Nome Empresarial

Pessoal,
Estou fazendo a transformação de uma sociedade LTDA para empresário individual. O nome do empresário (fictício) é João Silva dos Santos. Eu posso colocar o nome da empresa como JS Santos ou teria que ser JS "dos" Santos? Parece simples mas não quero correr o risco de voltar o processo só por causa disso.

Boa tarde Juarez Mancilha!


De acordo com orientações do DNRC, no nome empresarial do Empresário, você deverá "Indicar o nome completo ou abreviado do empresário, aditando, se quiser, designação mais precisa de sua pessoa (apelido ou nome como é mais conhecido) ou gênero de negócio, que deve constar do objeto.

Não pode ser abreviado o último sobrenome, nem ser excluído qualquer dos componentes do nome. Não constituem sobrenome e não podem ser abreviados: FILHO, JÚNIOR, NETO, SOBRINHO etc., que indicam uma ordem ou relação de parentesco.

Sugere-se que seja requerida à Junta Comercial pesquisa sobre a existência de registro do nome empresarial escolhido, para evitar colidência e a conseqüente colocação do processo em exigência.

Havendo nome igual já registrado, o empresário deverá aditar ao nome escolhido designação mais precisa de sua pessoa ou gênero de negócio que o diferencie do outro já existente.

Exemplos de nome empresarial (firma):

José Carlos da Silva Filho, ou
J. Carlos da Silva Filho, ou
José C. da Silva Filho, ou
José Carlos da Silva Filho Mercearia.

Não é necessária a indicação de pontos nas abreviaturas, o uso, entretanto, não invalida a informação.

Ex.: G L de Almeida
T. A. e Silva".

Prezado Wilson,

Obrigado pelas informações, eu já tinha lido esta orientação mas ela não deixa clara a dúvida que tenho no nome, ou seja uso o "dos Santos" ou posso usar apenas "santos" suprimindo a palavra "dos".

Será que este detalhe colocaria o processo em exigÊncia? Como exemplo o meu próprio nome: poderia ser J.M. Santos ou teria que ser J.M.dos Santos?

Juarez Mancilha,

Pelo exposto em minha mensagem anterior, creio eu que você deverá (sim) utilizar o "dos" no nome empresarial.

Pessoal,
Boa tarde,

Numa empresa ltda de pequeno porte precisa ter o objeto social?

Maria dos Prazeres Noronha De Jesus

O objeto social é a cláusula mais importante em um contrato social através dele distingue o ramo de atividades, se vai precisar ou não de inscrição estadual ou outras licênças para o funcionamento da empresa, gera o cnae e várias outras questões ref.: a abertura, funcionamento, tributação etc...

Caso á coléga tenha alguma dúvida volte a postar

Marcelo

BOA TARDE, Marcelo

Obrigada