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Gustavo Peixoto da Costa Louro
Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Bom dia, Eu gostaria de saber se alguém poderia ajudar a solucionar minha dúvida, eu sou do RJ, um cliente meu está querendo transformar a sociedade dele que é LTDA, em individual, ou seja, há 3 sócios, iriam sair 2, restando somente ele, gostaria de saber aqui no Estado do RJ, qual o procedimento necessário para este tipo de registro! Já procurei em todos os lugares e não consegui nenhuma resposta!
Obrigado!
Jonas de Assis Matos
Bronze DIVISÃO 5, Supervisor(a) Projetos Bom dia Gustavo,
De acordo com o ítem IV do artigo 1.033 do Código Civil, dispõe que a sociedade se dissolverá quando ocorrer a falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de 180 dias.
Contudo, a Lei complementar 128 de 2008 inseriu no artigo mencionado anteriormente um paragrafo único que determina que a sociedade não será dissolvida caso o sócio titular de todas as quotas do Capital Social requeira junto ao Registro Publico de Empresas Mercantis a transformação do registro da sociedade para empresário individual.
Dos procedimentos:
Deverão ser protocolados 2 processos, um referente à sociedade e outro referente ao empresário. Não estou achando os modelos para te enviar, contudo acredito que tal transformação dar-se-á em duas etapas. 1ª aquisição de todas as quotas pelo sócio remanescente e posteriormente a solicitação de transformação.
nesse informativo possuem algumas informações.
http://www.jucerja.rj.gov.br/Informativos/2009/informativo_08.pdf
Espero ter ajudado, se eu achar algo mais aviso por aqui.
Inté
Gustavo Peixoto da Costa Louro
Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Muito Obrigado Jonas.
Grande Abraço
Jéssica da Silva Lima
Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório Olá. Tenho um cliente que ele é empresario individual, porem ele quer deixar de ser socio e colocar outra pessoa em seu lugar. É possivel alterar socio em empresario individual?
Muito obrigado!
Jacyara Alves da Silva
Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a) Jessia,
O seu cliente e um Empresario (antiga firma individual) ou e socio de uma sociedade limitada? Nao ficou muito clara a pergunta...
No aguardo.
Jéssica da Silva Lima
Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar EscritórioÉ uma firma individual.
Jacyara Alves da Silva
Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a) Jessica,
Pelo que entendi, o seu cliente e Empresario (antiga firma individual) e quer "repassar" a empresa. A possibilidade existe mas nao e tao simples assim. Leia a Instrucao Normativa 112 do DNRC editada em Abril deste ano que versa sobre a figura da transformacao, pois acho que e o que deve ser feito: primeiro transformar o empresario em sociedade empresaria admitindo um socio; efetivado o ato, transformar a sociedade em empresario sob a titularidade do socio admitido.
Procure um bom profissional do ramo - Contador - e maos a obra!
Sucesso!
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Jéssica da Silva Lima
Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório Muitissímo Obrigada!!!!
Sucesso.
Um grande abraço!
Daniel Medeiros
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar EscritórioOlá pessoal do forum, gostaria de dar minha colaboração sobre esse assunto, vamos lá: As duas possibilidades são perfeitamente possives, tanto a transformação de Empresario em Sociedade Empresária Limitada, ou o caminho inverso. Bom, para que isso tenha efeito, no caso do Ltda para Empresário se a Limitada ainda não estiver na situação de Unipessoal ou seja com socio sob efeito Art 1.033 intem IV como citou Jonas, a Sociedade Empresária deverá registrar na Junta do seu Estado a alteração contratual para depois transforma-la em Empresario Individual. Para a transformação de Empresario Individual em Soc Emp Ltda, deverá ser protocolado dois processos um referente ao Empresario com o Evento 002 alteração e Cod do evento 049 Transformação, fazer um Contrato Social por transformação de Empresário em Soc Emp Ltda + o enquadramento de ME ou EPP ja com a DBE e pronto esta feita a transformação, aqui em SSA ja fiz 01 Transformação de Ltda x Ind e 03 Transf de Ind x Ltda e todas com êxito.
Jacyara Alves da Silva
Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a) Dub,
O codigo do evento nao seria "046-Transformação"?
No aguardo
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Daniel Medeiros
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Escritório Prezada,
Obrigado pela observação do meu equivoco, vc tem razão o codigo do evento é realmete o 046 Transformação.
Graciela Aparecida Bueno de Oliveira
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Olá, tenho um caso parecido onde tenho duas empresas uma ltda no presumido e outra limitada no simples onde dois irmãos são socios das duas, agora esse ano vai passar uma empresa para cada um dos irmãos (cada um com uma) só que a empresa do simples tem 33 funcionários e fatura anual 2.300.000,00 e a outra rpa tbem fatura uns 2.000.000,00 anual mas não tem funcionário.
Minha duvida é, essas empresas poderão virar empresario individual? Terão que arrumar outro socio então ou continuar do jeito que tá?
Obrigada.
Felipe Ribeiro Macedo
Prata DIVISÃO 1, Contador(a)Bom dia!! Estou fazendo uma Transformacao de LTDA para empresario individual, ja todo processo da Junta, a empresa já esta como empresario individual, e agora vou alterar na Receita Federal, e gostaria de saber os codigos do eventos do DBE.
Wellma
Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade ola
pessoa!
gostaria de alguma informaçao sobre transformaçao de sociedade limitada em empresario individual, referente a cadstro sincronizado, quadro de socio, como devo proceder para retirada do socio demitido e o socio remanscente tenho de alterar alguma coisa? sei que tenho de alterar a pessoa fisica responsal perante o cnpj, mas nao sei se exxiste mais alguma alteraçao para o socio remanescente.
desde ja agradeço a atençao de todos
att
wellma
assistente contabil
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