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Abertura de Filial e Transf. de Matriz

Alessandro Carlos Gonçalves Pedro

Alessandro Carlos Gonçalves Pedro

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 2 fevereiro 2011 | 00:03

Ola amigos.

Estou aqui para tentar solucionar algumas dúvidas.

Trabalho em uma empresa a alguns anos e surgiu agora a necessidade de um trabalho totalmente diferente para mim.

Estamos localizados no interior de São Paulo e a diretoria da empresa resolveu abrir uma Filial no mesmo endereço da Matriz e transferir o CNPJ da Matriz para São Paulo, abrindo um escritório administrativo em São Paulo.

Procurei me informar na Junta Comercial e lá me disseram que para abrir essa Filial no mesmo endereço da Matriz não há problema algum.

Minhas dúvidas são:

A Indústria vai permanecer no interior, então acredito que primeiro tenho que abrir a Filial, conseguir CNPJ e Inscrição Estadual para depois transferir a Matriz, isso é correto?

Nesta Filial, vou precisar de CETESB, ou posso só transferir a Licença que temos hoje na Matriz para a Filial?

Alguém sabe se existe algum impedimento legal para a abertura na Filial no mesmo endereço da Matriz, mesmo que seja momentaneamente?

Fico no aguardo e desde já agradeço quem se dispuser a ajudar.

LEANDRO POLISSENI SOARES

Leandro Polisseni Soares

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 2 fevereiro 2011 | 17:55

Boa tarde Alessandro

Não existe a possibilidade de existirem 2 empresas em um mesmo endereço, desde que, exista entrada independente e um espaço físico separado. Ainda assim o contrato de locação, se for o caso, deverá permitir a sublocação do imóvel.

Com relação a abertura da filial, vc poderá transferir a matriz para o endereço desejado, juntamente com a criação da filial no mesmo ato. Entretanto, deverá ficar atento para as condições, que são:
1º ato - Alterar o endereço da matriz, destacando no objetivo social a parte do escritório e da indústria;
2º ato - Criar a filial, considerando o objetivo de indústria.

Porque isso? Na alteração contratual, vc poderá alterar o endereço da matriz e criar a filial no mesmo ato, mas perante a RF, primeiro vc deverá alterar o endereço e objetivos da matriz e só depois entrar com a abertura da filial. A junta comercial, não aceita os 2 processos ao mesmo tempo, isso pq o DBE da filial não será liberado até que o processo da matriz esteja concretizado, ok.

Abraços
Leandro

Alessandro Carlos Gonçalves Pedro

Alessandro Carlos Gonçalves Pedro

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 9 fevereiro 2011 | 18:40

Ola Leandro

Entendi exatamente sua explicação e desde já agradeço.

Mas uma questão ainda ficou.

A empresa vai continuar trabalhando normalmente no endereço que está hoje.
Quando eu fizer a transferência da matriz para São Paulo e a abertura da Filial no mesmo documento, está empresa pode continuar trabalhando normalmente e emitindo documentos fiscais com os dados da matriz até sair o CNPJ da Filial e a Inscrição Estadual das duas empresas (Matriz e filial)???????

Alessandro Carlos Gonçalves Pedro

Alessandro Carlos Gonçalves Pedro

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 17 março 2011 | 11:37

Ola amigos

Surgiu uma outra informação.

Ontem esteve na empresa um pessoal de uma Consultoria que me disse o seguinte.

Eu posso abrir a Filial em São Paulo e depois determinar que ela seja a Matriz, mesmo possuindo o CNPJ (CNPJ Raiz/0002-XX), assim o CNPJ Raiz/0001-XX ficaria sendo a Filial.

Isso é realmente possível de ser feito? Alguém saberia me explicar?

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