Diminuição de Tributos

Bom dia,

O dono de um supermercado, contendo aproximadamente 100 funcionários, optante pelo lucro presumido, resolveu abrir uma empresa prestadora de serviços enquadrada no simples, e passar em torno de 80% do seu quadro de funcionários para ela. Assim, ele conseguiu uma economia consideravel de tributos previdenciários.
No caso da empresa ser optante pelo lucro real, compensaria a criação de outra empresa prestadora de serviço, mesmo que optante pelo simples, já que a folha de pagamento é deduzida do IR?
E pode haver alguma caracterização de fraude fiscal, no sentido da empresa ser acusada de abrir essa prestadora de serviço apenas para pagar menos impostos?

Att,

Aletéia

Aletéia, você é contadora ou dentista ?

Já fui dentista, mas hoje sou formada em contabilidade e estou começando a atuar na área. Mas por que a pergunta?

Aleteia, boa tarde.

Caso a empresa DE FATO tenha empresa prestadora de serviços, nada impede que o faça.

Para isso, deve haver local apropriado para tal, com todos os alvarás exigidos. O que não pode é o funcionário trabalhar no supermercado e ser registrado numa prestadora de serviços fictícia, pois os rastros deixados pelo contribuinte para que seja denunciado, tanto pelos funcionários insatisfeitos, como pela concorrência é considerável.

Ou mesmo ser pega numa fiscalização de rotina.

Já ví casos de se desmembrar, a título de exemplo, uma oficina (prestadora de serviços) com o comércio de peças, que torna a independência entre as empresas plausível.

Não havendo coerência nessa constituição da empresa de prestação de serviço por seu cliente, haveria sim, crime contra a ordem tributária (Lei 8137 de 27/12/90 - Art. 1º - I).


Att

Hugo.

André Souza falou:

Também faço a mesma pergunta da Aleteia Vanessa Gonçalves.

Por favor, não confunda o Forum com um chat, observem as Regras para não haver mal entendidos.

Obrigada Hugo.

Aletéia, minha nobre colega ex-dentista:

Já vi várias empresas passar apuros por usar essa velha "tática" de criar empresas de fachada como prestadores de serviço.

Basta um funcionário entrar na justiça trabalhista pra derrubar tudo bem rapidinho.

E as consequências são pesadas.

Imagina se a moda pega, todas as empresas do lucro presumido criando pestadores de serviço de fachada para fugir dos encargos do INSS. ..

Prezada Aletéia

Não se pode terceirizar atividades-fim do estabelecimento.

No caso de um supermercado, jamais se pode terceirizar os funcionários do caixa caixa, os repositores, os empacotadores, os funcionários do açougue, da padaria, etc.

Só se pode terceirizar, e com muito cuidado, as atvidades de limpeza e conservação.

Terceirização fajuta é um prato cheio para os fiscais do Ministério do Trabalho e do INSS.

E lembre-se: Malandro demais acaba se atrapalhando.

Obrigada pela ajuda André.