Falecimento de Sócio

Gostaria de saber se podem me ajudar nessa situação.

Tenho um cliente, uma sociedade LTDA, constituída por 2 sócias, mãe e filha, cada uma com 50% das quotas.
A filha é quem gerencia a sociedade, e é realmente a dona da empresa.

Existe alguma maneira de garantir que, caso a mãe morra, sua parte ficar destinada a outra sócia (filha), sabendo-se que a mãe tem outros filhos e marido?

Grato desde já.

Tomé,

Juridicamente, deve ter uma resposta/solução p/o caso apresentado. Eu teria uma sugestão bem mais simples: proceda uma alteração contratual na qual as cotas do capital social fiquem, majoritariamente, nas mãos da filha, tipo, 99% p/ela e 1% p/a mãe dela. E vc também pode optar pela transformação da sociedade em empresário. Tudo resolvido "em vida", sem aqueles imbróglios jurídicos...
É uma sugestão...

Recomendações

Obrigado pela resposta.

Tomé, outra maneira caso não tenha a possibilidade de fazer uma alteração contratual, caso a mãe esteja longe ou passando por problemas de saude, a elaboração de uma procuração publica da mãe para filha pode ser suficiente para baixa da empresa ou para eventual alteração de socios, é uma opção!

att.
Leonardo.

Leonardo,

A procuração perde todos os efeitos caso o outorgante morra. Diante desse fato, não seria uma boa solução...

Recomendações

Perfeito Jacyara, a opção que passei acima só tem validade em casos de doença ou distancia, a opção de redução do capital da mãe para 1% é a maneira mais facil de garantir que as quotas da sociedade possam voltar para a filha ela se valendo do direito e do bem tratado no instrumento de constituição onde a Cláusula XXª. - Do Falecimento de Sócio traz:

Leonardo,

Perfeito!

muitas recomendações.