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Companhia Aberta - CNPJ - Abertura de Filial

João Resende

João Resende

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 17 fevereiro 2011 | 16:28

Prezados,
Preciso solicitar a emissão do CNPJ de uma Companhia Aberta, com diversas filiais. Tenho em mãos o Estatuto Social publicado em Diário Oficial e a Ata (registrada na Junta Comercial) em que foram aprovadas a criação dessas Filiais em vários Estados e tenho as seguintes dúvida:
1) Em nenhum desses Atos, há a indicação de quem deverá ser o responsável perante a Receita Federal. Com qual documento devo comprovar o vínculo da pessoa indicada, como responsável? Essa indicação não precisaria, obrigatoriamente, constar do Estatuto e/ou da Ata?
2) Para as Companhia Abertas SOMENTE é admitido como responsável perante a RFB, o Presidente, o Diretor ou o Administrador. E a pergunta aqui "é de primário": cada Filial deverá ter o seu responsável de forma independente ou deverá ser indicado o mesmo responsável pela Matriz?
3) Vocês recomendam que seja enviado a RFB, a identidade e CPF do Responsável (a orientação não solicita estes documentos).
Agradeço, desde já, a quem puder me orientar!

João Resende

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 13 anos Sexta-Feira | 18 fevereiro 2011 | 17:59

Boa Tarde João,

O responsável deverá constar em ata e será responsável por todas as filiais.

Nas solicitações dos CNPJ´s vc deverá apresentar o Estatuto e a ATA onde conste o responsável junto com o DBE assinado e reconhecido firma.

Abs.

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