Pro labore

Boa noite pessoal

Uma empresa que tenha um socio com 1% de cotas de um capital de 150.000,00 e nao é o socio administrador? essa pessoa pode ser registrada normal na empresa como um trabalhador normal com todos os direitos da clt?

O outro caso o socio sendo aposentado é obrigatorio fazer a retida de prolabore?

Aguardo

Welton Torres, 1º . O sócio não pode de forma alguma ser registrado na mesma empresa em ele conste no quadro societario.
2º. Um dos sócios Adm. da empresa tem que fazer retirada de pro-labore e recolher o INSS obrigatóriamente sendo aposentado ou não.

Minha dica é; se a empresa tem dois sócio por exemplo, coloque aquele que não é aposentado para fazer retirada assim você não da dinheiro de graça para o governo.

obrigado Adilson ajudou bastante seu comentario
abraços

Adilson, boa noite.

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Cfe voce mesmo afirma na sua postagem, a retirada do pro-labore é obrigatória aos sócios administradores.

Desta forma, a sua sugestão acima, só valerá se o sócio aposentado participar (efetivamente) do quadro societário como sócio cotista. Se for administrador, deverá sim retirar o pro-labore.



Creio ter havido generalização nesta sua afirmativa.
Sabemos que nosso sistema previdenciário apresenta déficits constantes, mas que por outro lado, existem milhões de idosos, que dependem do pouco que recebem de aposentadoria, muitas vezes a única renda da família, para comprar seus remédios e viverem com (alguma) dignidade.

Na verdade, como sempre digo, o INSS é a única contribuição que têm a longo prazo, retorno direto ao contribuinte.

Att

Hugo.

Bom dia colegas

Tenho um cliente que é sócio cotista de uma empesa Ltda e é aposentado.

Preciso recolher INSS para ele também (pois já é aposentado) ou posso recolher INSS a título de pro labore apenas para o outro sócio que ainda não é aposentado. Gostaria de saber a base legal que diz respeito a este assunto.

att

Valquiria

Valquiria, boa noite.

O pro-labore deverá ser pago ao(s) sócio(s) administrador(es). Para tanto, verifique dispositivo sobre pagamento do pro-labore em cláusula própria do Contrato Social.

Att
Hugo.

Bom dia Hugo


Se eu alterar a cláusula do contrato social, falando que apenas um dos sócios fará sua retirada de pro-labore, poderei recolher INSS apenas do sócio especificado no contrato social.

att