Empresário Individual (Aposentado por Invalidez)?

Bom Dia,

Estou com um cliente, empresário individual, que por infortunuo do destino, se machucou gravemente, e após alguns meses, adquiriu o direito da "aposentadoria por invalidez". Como ele tem um funcionário registrado, e sendo individual, seu pro-labore desde o acidente para cá, está zerado, com a apresentação do código de doença e talz, até que estaja apto a voltar. (caso!)

Pergunta: Essa empresa individual, poderá permanecer sem apresentação de pro-labore (recolhimento), em curso normal de suas atividades? Há alguma base legal, para essa situação? Ou sugestão?

Pois os funcionários estão "tocando", a empresa sem a necessidade do trabalho do proprietário.

Desde já obrigado.

Att

Cristiano, boa noite.

O pró-labore é devido a quem efetivamente presta serviços a empresa.
Como o titular encontra-se inativo, não deve mesmo receber a referida verba, sob pena de perder a sua aposentadoria.

Caso a aposentadoria seja validada em definitivo, interessante já ir pensando na mudança de titularidade da empresa.

Att
Hugo.

Bom Dia,

Obrigado Sr. Ribeiro, também penso nesta linha. Após esta surgiu-me uma indagação: - "há algum prazo, estipulado para tal situação, determinado por lei?"

Att.

Bom Dia,, Cristiano


Conforme foi abordado por nosso colega hugo, penso que o empresário pode continuar na empresa, agora a respeito de prazo, não há nada estipulado em lei, tendo em vista que essa invalidez pode ser de natureza permanente..
Att..
Wagner

Amigos, uma pessoa tem uma empresa individual sem empregados e foi recentemente aposentado por invalidez, esta empresa pode continuar funcionando normalmente somente sem fazer retirada de Pró-Labore? ou terá que ser baixada?
Obrigado pela ajuda