Boa tarde, Fernanda,,
Esclareça um pouco mais sua duvida... pra mim ficou um pouco no ar..
Se está se referindo a baixa do contrato da empresa, é só providenciar um distrato social, colher as assinaturas dos sócios se for LTDA, dar entrada na Junta Comercial do Estado onde está registrada a empresa, depois de registrado o distrato ir ao site da Receita, e gerar no programa DBE (PGD CNPJ) , um DBE com evento de baixa. Assim que ficar liberado, recolher assinatura do socio responsável, reconhecer firma da assinatura e junto com uma cópia autenticada do distrato, protocolar em uma unidade da RFB. E acompanhar o desenrolar desta solicitação, onde a Secretária do Estado irá solicitar documentos para a Baixa na Inscrição Estadual, pelo menos é assim que funciona no nosso estado, no que se refere a Insc. Estadual... Com a baixa na receita aprovada, e partir para a baixa municipal
Espero ter ajudado.
Att..
Wagner