Alteração Contratual

Gostaria de fazer uma alteração contratual, alterar nome da empresa, ramo de atividade, endereço, sócios, foro, é possível em único contrato, alguém tem um modelo que possa me enviar.

Muito grato a todos.

Alexsandro
Boa noite


Sim, é possivel... no contrato vc deverá ter cada clausula de mudança separadamente.

Por exemplo
CLAUSULA XXX -NOME EMPRESARIAL

Os sócios que neste ato ingressam a sociedade, resolvem alterar a denominação social de XXXX para YYYY.


Fazer a consolidação posterior a essas alterações é opcional mas é indicado para organizar melhor o documento a ser registrado.


Heloisa Motoki

alexsandro

boa tarde

É possivel sim voce fazer tdas as alterações em um um unico contrato, basta que voce especificar na alt. contratual o que será alterado, socios, endereço, capital social, razão social, voce praticamente só ira aproveitar o NRO e a data de inicio de atividades. Todas estas alterações voce fará no cadastro sicronizado, o na coleta web. qto a modelo voce pode baixar um da junta comercial. ai é só acresentar o que voce irá alterar ou completar.

att.

valdir a. pinheiro

muito obrigado a todos estou providenciando.

Boa Tarde!

Preciso fazer uma alteração contratual incluindo filial na mesma UF, que no meu caso é Rio de Janeiro.
Verificando o Contrato social, descobri que não há clausula com a hipótese de abertura de filial.
A empresa é de Pilates e RPG e foi registrada no cartório (RCPJ).
Poderia me ajudar no passo a passo?

Aguardo
Att
Sol

Solange
Boa tarde


Vc pode fazer na mesma alteração contratual a inclusao da possibilidade de abertura de filial e a própria abertura da filial.


Heloisa Motoki

Solange

boa noite

voce irá fazer uma alteração contratual normal, como disse que a empresa é rigistrada no cartorio de T. e documentos, as clausulas voce poderá acresentar como lhe convier, o CNPJ voce terá que fazer no cadastro sincronizado, mas veja se esta empresa tem que ser registrada em cartorio, (tipo da empresa) prestadora de serviços, comercio, etc, pois tem empresa que não podem ser registradas em cartorio, basta voce acresentar uma clausula "abertura de filial" endereço e tudo mais.

att.
valdir a. pinheiro

Boa Tarde,
Alguem saberia me dizer qual é a base legal da exigência de apresentação de certidões CND INSS, FGTS e Receita para alteração Contratual de uma Sociedade Simples Ltda no RCPJ, onde não muda o controle acionário, ou seja, são 02 sócios com 50% cada sendo o Primeiro Administrador e o Segundo apenas cotista. O que vai sair é o sócio cotista. Obrigada.

Cristina
Bom dia


A exigencia de CND é quando há transferência do controle de quotas.
Veja a base legal emitido pelo DNRC IN 105/2007 ARTIGO 1 PARAGRAFO 1.

Integra da IN

Helosia motoki

Ola pessoal,

Aproveito esse topico para tirar algumas duvidas sobre abertura de filial, pois é a primeira vez que preciso abrir filial em outro municipio Santos/SP. Sei que devo fazer a inclusão de filial através do cadastro web, quanto a documentação entrego na Junta comercial de SP?

No preenchimento do CNPJ (PGD) da filial, será gerado um DBE? Se sim esse DBE posso protocolar na Receita Federal onde está a sede? ou no municipio da filial Santos/SP?

No caso da regularização no municipio da filial, alvará, licenças e etc, qual o procedimento, devo ir até o municipio da filial ou existe outros procedimentos?

Realmente estou mei perdido, se alguem puder me ajudar agradeço.

At.
Wilson

wilson

bom dia

não posso te afirmar com muito certeza, mas creio que voce deverá fazer primeiro a alteração na junta da sede(matriz) faça o registro com uma via a mais, esta alteração deverá ser feita no Programa da junta, se a empresa for Ltda, gravar o disquete para entrega-lo junto com uma copia original e mais duas copias autenticadas, certidões negativas, xerox indentidade e cpf dos socios, que serão averbados na junta da filial, gere o DBE, dê entrada na RF. voce terá que ter um despachante para dar entrada na documentação no municipio da filial. qualquer duvida mais vá diretamente na junta e faça uma pesquiza, que eles te informarão corretamente. qualquer coisa me retorne.
Espero te-lo ajudado

att.

valdir a. pinheiro

Bom dia

preciso fazer uma alteração contratual, pois minha empresa é de representação e vou incluir comercio ela se enquadra em que tipo de empresa.
e quais são os procedimentos para fazer essa alteração.

Alinne

Bom dia Alinne,


Primeiramente, checar na Prefeitura local (setor de alvará de licença e funcionamento) se a atividade de comércio a ser desenvolvida no local pretendido é permitida.

Caso positivo, elaborar a alteração contratual incluindo a atividade de comércio e levar a alteração contratual a registro na JUCEPE.

Após registro aprovado na JUCEPE, dar entrada na Receita Federal do Brasil via "Cadastro Sincronizado" (Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) (PGD CNPJ versão web)
para alteração da atividade principal e secundária.

Devera registrar a alteração contratual também na SEFAZ-PE e Prefeitura local .

Obs.: Pela atividade de representação, sua empresa não podera optar pelo Simples Nacional.

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/ColetaWeb.htm

http://www.jucepe.pe.gov.br/

Wilson Ribeiro

Com toda certeza o coléga vai precisar comparecer na prefeitura de santos para solicitar e apresentar a documentação para a licênça de funcionamento, quanto ao dbe tudo indica quê vai ser necessário enviar para a receita federal da cidade de santos.

boa tarde

marcelo

Ola boa tarde,
preciso de um modelo de uma transformação de sociedade limitada para sociedade civil.

Obrigado

Hermano
Bom dia


De acordo com o DNRC vc deverá ter uma clausula registrando a mudança e registrar nos dois órgãos Junta Comercial e Cartório.

"CONVERSÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM SOCIEDADE SIMPLES, MANTIDO O TIPO SOCIETÁRIO
No caso de conversão de sociedade empresária para sociedade simples, mantido o mesmo tipo societário, deverão ser observados os seguintes procedimentos:

a) arquivar, na Junta Comercial, alteração contratual, devidamente adaptada às disposições do Código Civil/2002, modificando a natureza para sociedade simples (código do ato: 002 – ALTERAÇÃO; código do evento: 040: Conversão em sociedade civil/simples);

b) inscrever, no Registro Civil, após o arquivamento na Junta Comercial, a documentação que for exigida por aquele Registro"

Nota - O termo sociedade civil foi alterado para sociedade simples.


Heloisa Motoki

bom dia,

Gostaria de saber como faço alteração de matriz e endereço de filial dentro do mesmo municipio, sendo estas duas alterações no mesmo documento.


Agradecido

francisco

boa tarde

francisco, você irá fazer a alteração da matriz, na clausula endereço, voce irá citar que a empresa que funcinava no endereço tal, nesta data transfere-se para o endereço tal. e na clausula onde fala sobre abertura de filial, voce irá, acresentar que a empresa resolve abrir uma flial, no endereço tal. que o ramo de atividade será ........, faça o dbe de alteração de endereço juntamente com abertura da filial, no cadastro sicronizado. dê entrada na junta comercial, e na receita federal.

att.

valdir a. pinheiro

boa tarde,
Vou alterar a matriz (sócios) e alterar endereço de uma filial. Tenho que fazer duas DBE's e duas FCN? e uma capa de processo?

agradecido pela ajuda.

Francisco
Boa noite


Sim, pq o sistema de CNPJ abre o processo por nr de inscrição.


Heloisa Motoki

Boa dia!

Estou precisando de informações de como devo proceder para fazer uma alteração contratual para "excluir" uma clausula que foi digitada equivocadamente, ou seja, preciso de um modelo de como fazer essa exclusão, pois essa clausula deverá sder retirada definitivamente do contrato.

Sem mais,

Aguardo.

Att.

Angela

Prezada Angela

Boa tarde,

No seu caso é simples, você deverá elaborar a alteração contratual, dizendo que os sócios resolvem a alterar o contrato social excluindo a cláusula (que você deseja) e longo em seguida, na mesma alteração proceder a consolidação do contrato.

Modelo

Atenciosamente

Carlos Alberto S. Moreira

carlos, Boa Tarde!

Obrigada, sua ajuda foi fundamental.

ESTOU TENDO PROBLEMAS, QUANDO VOU ALTERAR A FILIAL, AS ATIVIDADES ECONOMICAS NO CNPJ, ELES ME DAO RETORNO DE "RFB
Evento de pessoa jurídica praticado por estabelecimento não assinalado como matriz
ALGUEM PODE ME AJUDAR, COMO FAZER ESSA MUDANÇA NA FILIAL, TEM QUE SE USAR O CNPJ DA MATRIZ?