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Ativar I.E Inapta, quais os procedimentos?

Paula Souza Castilho

Paula Souza Castilho

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 18 julho 2011 | 15:08

Boa tarde a todos!

Uma empresa está com a Inscrição Estadual INAPTA desde agosto de 2010, como devo proceder para regularizar a situação dessa empresa?

Obrigada pela atenção.

Att,
Paula

Paula Souza Castilho

Paula Souza Castilho

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 18 julho 2011 | 15:55

Olá Danielle, boa tarde!

Primeiramente obrigada pela ajuda... agora a dúvida é sobre o procedimento de baixa de IE Inapta, como ela está sem movimento a quase 2 anos, e desde ano passado não foram entregues as gias, queria saber como devo proceder, nunca fiz baixa de empresa, ainda mais nessa situação.

Fico agradecida com a ajuda, estou lendo vários tópicos, mas ainda tenho muitas dúvidas....

Att,
Paula

Danielle Lins

Danielle Lins

Prata DIVISÃO 3, Advogado(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 18 julho 2011 | 16:00

Paula,

Vc deve enviar do PGD o evento 604 (baixa exclusiva no estado), ai vc leva no Posto Fiscal da jurisdição da empresa o anexo III preenchido (2 vias) solicitando a baixa e os documentos da portaria cat 146/2009.

Att,

Danielle Lins
Advocacia Empresarial
(Tributária e Societária)
E-mail: [email protected]
F: 11-98302-2910
Paula Souza Castilho

Paula Souza Castilho

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 18 julho 2011 | 16:13

Danielle, muitíssimo obrigada, já vou providenciar isso, pois isso está barrando a abertura de outra empresa, pois os sócios são os mesmos.

Após dar baixa nessa IE inapta eu já posso solicitar uma nova IE? Ou será que tem que esperar um prazo pra isso?

Obrigada mais uma vez!!!

Danielle Lins

Danielle Lins

Prata DIVISÃO 3, Advogado(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 18 julho 2011 | 16:23

Paula, imaginaa, ajudarei no que eu puder!

Então, é isso sim, se o sócio tem uma empresa irregular bloqueia a inscrição estadual de uma nova empresa.

Primeiro providencie a baixa da I.E inapta, assim que for baixada vc já pode mandar a solicitação de inscrição da nova I.E.

O prazo de baixa vai de Posto Fiscal pra Posto Fiscal, tem PF que demora uns 4 dias, tem outros que levam uns 30 dias (após a protocolização dos documentos).

Mas enquanto a IE irregular não estiver baixada vc não conseguirá solicitar a nova!

Ótima semana pra vc!

Danielle Lins
Advocacia Empresarial
(Tributária e Societária)
E-mail: [email protected]
F: 11-98302-2910
Paula Souza Castilho

Paula Souza Castilho

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 18 julho 2011 | 16:44

Danielle, valeu mesmo, como nunca cuidei dessa parte de abertura e baixa de empresas, muitos assuntos fico "boiando" rs....

Tomara que o PF de Campinas seja rápido...

Obrigada novamente, e ótima semana pra vc tb!!! = )

Paula Souza Castilho

Paula Souza Castilho

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 5 agosto 2011 | 09:30

Bom dia aos caros colegas do Fórum!

Conforme instruções eu fui pedir a baixa através do PGD da I.E. Inapta, porém a senha do posto fiscal que eu tinha do cliente não é mais válida. Como faço para baixar pelo pgd sem senha e sem certificado digital?

Att,
Paula

Paula Souza Castilho

Paula Souza Castilho

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 5 agosto 2011 | 11:53

Olá Marcelo!

Eu pedi para um motoboy ir lá retirar, e o atendente do Posto Fiscal disse que não libera senha para empresa que a I.E. esteja Inapta....

Daí fica difícil né? Dar baixa se é necessário senha....

marcelo oliveira mendes

Marcelo Oliveira Mendes

Ouro DIVISÃO 2, Relações Públicas
há 12 anos Sexta-Feira | 5 agosto 2011 | 12:11

Paula Souza Castilho

estava com um caso semelhânte aqui em são paulo e só consegui enviar o pgd após pegar esta senha no posto fiscal.

é uma falta de respeito com as pessoas mas dependendo do caso é melhor a gente ir e debater a questão pois é impossível conseguir o código de acesso sem esta senha, e mêsmo quê consiga vai dar pendência no sefaz " usuário sem senha do pfe"

complicado amiga

até

William Martimiano Beraldo

William Martimiano Beraldo

Prata DIVISÃO 2, Assistente
há 12 anos Quinta-Feira | 11 agosto 2011 | 10:04

Paula
Bom Dia...

Na Secretaria da Fazenda temos a possibilidade de fazer um processo administrativo de baixa, tendo em vista que o contribuinte não consegue baixar a empresa por alguma falha dos procedimentos dos posto, como no seu caso, não consegue pegar a senha por motivo da situação cadastral da empresa.

Tente fazer o seguinte procedimento, munida de procuração especifica assinada e reconhecido firma pelo sócio administrador, anexe os seguintes documentos ao processo.:

- PGD indeferido;
- Cópia autenticada do documento do sócio e seu comprovante de residencia;
- Anexo III;
- Cópia autenticada da última alteração contratual registrada.

Munida destes documentos, preencha o Anexo III com o número do PGD que foi indeferido, no campo 9 especifique o motivo da baixa da empresa ( empresa inapta ), a data da baixa deve ser a data que foi lançado o último documento fiscal da mesma.

Quando for protocolar o processo o fiscal vai lhe falar que o PGD esta indeferido, explique o motivo pra ele e diga que não há possibilidade de obter uma nova senha devido a situação cadastral da empresa e pergunte a ele se não existe a possibilidade de dar baixa na empresa por processo administrativo.

Os ficais podem fazer isso, mas não fazem por que muitas vezes tem preguiça de fazer, pois processo de baixa é mt chato.

Seja gentil com o fiscal que ele pode te ajudar c quiser, ja aconteceu isso comigo la em campinas.

Caso não consiga protocolar o processo com os procedimentos acima me envie um e-mail @Oculto - já estou a mais de 4 anos nesse ramo de encerrar empresas, acho que vou poder lhe ajudar.

Att...

William M. Beraldo
Ass. Legalização
Amanda de Moura Piva

Amanda de Moura Piva

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 11 agosto 2011 | 15:33

Paula,
tive um caso semelhante, para ativar a IE inapta, o posto fiscal me orientou a preencher o CNPJ 3.1 com o evento 601, assim a inscrição estadual inapta deixa de existir e é gerada uma nova inscrição, com a situação 'ativa'. Dessa maneira, não impede a constituição da nova empresa.

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