Artioli
Bom dia
Segue abaixo modelos para a transformação:
ILUSTRISSIMO SR. PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
NOME DA EMPRESA INDIVIDUAL, estabelecida na cidade de São Carlos, estado de São Paulo, na ____________________ nº ____, bairro, CEP ____________, NIRE ____________, CNPJ nº _______________, neste ato representada por seu titular ____________________, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade de São Carlos, estado de São Paulo, à Rua _____________ nº ____, bairro, CEP ________, portador da Cédula de Identidade RG nº _____________ e do CPF ________________, vem através da presente, fazendo uso do que permite o Parágrafo 3º do art. 968 da lei 10.406/2002, com redação alterada pelo art. 10 da Lei Complementar 128/2008, transformar o seu registro de EMPRESÁRIO em SOCIEDADE EMPRESÁRIA sob o nome empresarial NOME DA NOVA EMPRESA, uma vez que admitirá o sócio ________________________, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade de São Carlos, estado de São Paulo, na _________________ nº ___, bairro, CEP _____________, portador da Cédula de Identidade nº ______________ e do CPF nº _______________, passando a constituir o tipo jurídico SOCIEDADE LIMITADA.
São Carlos, ___ de __________ de 20__.
__________________________________
Nome do empresário
CONTRATO DE TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO
NOME DA SOCIEDADE (EMPRESA)
NOME DO EMPRESÁRIO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade de São Carlos, estado de São Paulo, à ____________________________ nº ___, Bairro__________, CEP _____________, portador de Cédula de Identidade RG nº ________________ e do CPF nº ____________, Empresário, com sede na cidade de São Carlos, estado de São Paulo, na __________________ nº ___, bairro, CEP ______, inscrita na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE ______________ e no CNPJ sob nº ____________, fazendo uso do que permite o Parágrafo 3º do art. 968 da lei 10.406/2002, com redação alterada pelo art. 10 da Lei Complementar 128/2008, ora transforma seu registro de EMPRESÁRIO em SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, uma vez que admitiu o sócio NOME DO SÓCIO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade de São Carlos, estado de São Paulo, à __________________ nº __, Bairro_______, CEP ____________, portador da Cédula de Identidade nº__________ e do CPF nº __________, passando a constituir o tipo jurídico SOCIEDADE LIMITADA, a qual se regerá, doravante, pelo presente CONTRATO SOCIAL o qual se obrigam mutuamente todos os sócios, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
A sociedade ora constituída assume nesta data o Ativo e o Passivo correspondente ao empresario ________________, NIRE nº_______________ e CNPJ nº _________________.
Continuar com as demais cláusulas normais de um contrato social.
Não poderá ser alterado o capital social nem a atividade da empresa na transformação.
abraço