Olá Kleber. Agradeço imensamente a ajuda!
Pois bem, essa declaração de extinção eu ainda não fiz.
O problema é que no site do SEBRAE que era o único lugar que possuía algum tipo de informação sobre como cancelar o MEI, anteriormente, apenas constava que era necessário apenas ir à Junta Comercial e fazer o cancelamento no órgão, e o resto seria feito automaticamente pelo Cadastro Sincronizado. Fiz o cancelamento e esqueci o problema.
Mas ocorre que após um tempo percebi que minha situação continuava ativa, e isso que me fez despertar para o fato de quealgo estava errado. Fui novamente à Junta que me falou que o processo de extinção dependia de outros fatores. Perguntei porque eles não me informaram isso e a resposta foi igual de criança, "o senhor não perguntou"!
Enviei mensagem ao SEBRAE reclamando da informação errônea no site deles e após isso eles mudaram o site. Se verificar lá agora, diz que temos que preencher o DBE e levar à Junta, juntamente com os outros documentos.
Se você verificar no site do SEBRAE MG, endereço eletrônico:
sebraemgcomvoce.wordpress.com
você verificará que eles colocaram essa questão do DBE agora, isso não havia lá ainda.
O DBE também, para MG, parece que é preenchido, como fiz, mas não tenho cópia de nada, eles enviam a solicitação e temos que aguardar alguma análise deles e só depois parece que o DBE fica disponível para impressão.
Tudo é muito complexo! Realmente entendo as pessoas que contactei, os escritórios de contabilidade dizerem que não estão familiarizados, isso pra mim é porque já perceberam que a coisa é muito mais complicada do que tomar caminhos certos, fixos e definitivos.
Na realidade, é a maior bagunça isso! E nós, mortais que não temos conhecimento do assunto e nem conseguimos informações detalhadas e precisas, ficamos perdidos no meio de tantas informações diferentes.
Não fiz essa declaração que você me falou até mesmo porque você é o primeiro que me diz que isso é necessário. Essa regra será a mesma para todos os estados, para todas as cidades?
Eu não sei o que fazer. Cheguei a procurar sobre essa declaração e vi que no caso, eu deveria ter feito isso quando o programa tornou possível incluir dados de 2011, porque parece que demoraram a liberar acesso de inclusão de dados de 2011 (15 de abril). Pois bem, e agora? Quer ver o que vai acontecer quando o pessoal do Cadastro Sincronizado entrar em contato com a Junta Comercial de Minas Gerais e eles falarem que meu cadastro lá está cancelado desde o começo do ano e que cancelaram lá sem me cobrar DBE nem nada. Vai virar uma bagunça danada!
Bom, acho que vou esperar um pouco e ver se consigo agendar um horário na Receita Federal para que eles me tirem essas dúvidas, se é que alguém lá saberá me ajudar nessa questão.
Como te disse, é difícil por aqui achar alguém que saiba o qu fazer.
Mas agradeço muito a ajuda. Vou aguardar o retorno desse DBE paraq ue eu veja o que eles dirão, daí posto aqui. De repente você poderá me ajudar melhor tendo ciência do que está acontecendo por completo.
Abraços amigo!
Eduardo Alvim.
