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sociedade simples - auto escola

aloan trajano da silva cabral

Aloan Trajano da Silva Cabral

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 31 outubro 2011 | 11:46

gostaria de saber se minha empresa está constituida corretamente pois trabalho em uma auto escola e ela foi constituida com sociedade simples e é tributada pelo simples nacional. Fique sabendo que não poderia principalmente pelo fato de todos os atos constitutivos serem no cartório e não na junta comercial!! quais as consequencias para este possivel erro de constituição?

Heloisa Motoki
Consultor Especial

Heloisa Motoki

Consultor Especial , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 26 dezembro 2011 | 14:56

Aloan
Bom dia


Considerando que a auto-escola é uma prestadora de serviços não vejo problemas em vc ter sido constituido como socieade simples, veja os conceitos de cada sociedade publicado no Cedete:

Uma Sociedade, são pessoas que se unem para exercer uma certa atividade seja ela profissional ou não, com fins ou sem fins lucrativos, segue abaixo dois tipos de sociedades mais utilizadas:

- Sociedade Empresária, é aquela constituída por no mínimo de duas pessoas, com objeto lícito descrito em seu contrato social, natureza essencialmente mercantil, sujeita ao Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial) , onde a execução de tal objeto não comporte a exceção prevista no parágrafo único do artigo 966 do NCC (Novo Código Civil); Segmentos desta natureza juridica o comércio no geral, prestadora de serviços deste que não contenha atividade conforme mencionado abaixo e indústria no geral.

- Sociedade Simples, sendo aquela organizada por no mínimo de duas pessoas, com objeto lícito descrito em seu contrato social, natureza essencialmente não mercantil, onde para a execução de seu objeto, os sócios recaiam na exceção prevista acima, ou seja, exerçam profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo que para a execução necessitem de auxiliares ou colaboradores. sujeita ao Registro Público de Empresas Sociedade Simples (Cartório). Segmentos desta natureza juridica a prestação de serviços, seja qualquer atividade regulamentada ou não regulamentada.


Heloisa Motoki

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