Legalização de Fábrica de Velas

Boa tarde a todos!

Por favor, gostaria de saber como legalizar uma "PEQUENA" Fábrica de velas. Devo elaborar o Contrato Social/Requerimento de Empresário como INDÚSTRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ou existe uma outra denominação que possa ser utilizada. A Empresa será pequena e provavelmente, como inicialmente me foi informado o espaço a ser utilizado seria "Fundo de Quintal", como alguns classificam. Como devo solicitar o álvara já que o local não seria adequado para comércio e sim apenas para fabricação, e nesse caso, como será feita e venda e que tipo de NF devo utilizar?

Agradeço a atenção de todos!

Att,

Carlos Alberto

Olá caro amigo, primeiramente deverá definir se a empresa terá 1 sócio/titular ou 2 ou mais sócios.

REQUERIMENTO DE EMPRESARIO - usado para apenas 1 sócio.

CONTRATO SOCIAL - usado para empresas com 2 ou mais sócios.

Passo a passo :
Deverá entrar com um REQUERIMENTO ou CONTRATO SOCIAL para constituir a empresa na JUNTA COMERCIAL de seu estado, juntamente com o DBE da Receita Federal preenchido e reconhecido assinatura em cartório, após este trâmite informar a abertura na Secretaria da fazenda e por último solicitar álvara na prefeitura, bem como licença de funcionamento ao corpo de bombeiros em alguns casos.

O DBE é feito utilizando o programa CNPJ 3.3 que pode ser pego em https://www.receita.fazenda.gov.br

Boa tarde Phillipe!

Primeiramente quero te agradecer pela atenção! Agora me tire mais uma dúvida. Devo colocar no Contrato Social ou Requerimento "INDUSTRIA" ou "INDUSTRIA E COMERCIO"?. E quanto ao local, não ser aréa comercial, como faço então para emitir as NF's de vendas?

Mais uma vez agradeço pela atenção!

Att,

Carlos Alberto

Veja só no caso de não possuir um ambiente não comercial, o único regime que permitiria tal caso seria o MEI, que daria até pra montar o comércio dentro de casa, mais este regime não permite fabricação em grande ou média escala, somente artesanal.

Uma empresa Simples Nacional , presumido ou real, deverá ter estabelecido uma área de trabalho livre de residência e que esteja na prefeitura como área comercial, para poder ser emitido o álvara.

Quanto ao nome a lógica seguinte é sempre :
Empresário individual - Nomedoempresário + atividade
Ex.: Carlos Alberto da Silva Indústria e Comércio de Velas

Sociedade Limitada - Nomeemgeral (algumas juntas rejeitam nomes estrangeiros ou que não tenham lógica) + atividade

Ex.: Da Silva Indústria e Comércio de Velas Ltda.

O local não sendo área comercial a emissão da nota é feita por notas avulsas.

Bom dia Phillipe,

Quero te agradecer mais uma vez pelas orientações!

Grande abraço!

Carlos Alberto