Alteração Contratual

bom dia.


gostaria de uma orientação, uma empresa de comércio está querendo fazer uma exclusão de sócio e incluir um outro sócio . Porém têm registro na Junta Comercial do RJ, como que é procedimento . é apenas necessário fazer a alteração do contrato social informando a saída do sócio e incluindo o outro e fazer a declaração de enquadramento e ou é preciso utilizar o regin.


obrigada desde já pela ajuda,
keiti

Keiti

Normalmente é feito uma alteração contratual registrando-a na junta comercial depois faça a alteração na receita federal via pgd este é o procedimento aqui em são paulo.

Obs.: aqui em são paulo para alteração no quadro societário é preciso ter as certidões da empresa

Boa Sorte

Marcelo

Olá,
Eu mandei uma alteração de contrato social (2° alteração dessa empresa) para a Junta Comercial, essa empresa já estava enquadrada como ME, alterou-se apenas o endereço e o capital social de 30.000,00 para 50.000,00. Entretanto, ao consultar o andamento do processo foi exigido substituir ME por EPP no nome empresarial. Por que foi feta essa exigência? E como devo proceder quanto a isso?

Grata.

Ariadne,

As vezes acontece o seguinte: dependendo do modelo de declaração de porte que usou, não fica muito clara qual a condição (ME/EPP) solicitada. Já aconteceu comigo: Usei um modelo disponibilizado por determinada entidade no qual a condição é assinalada em parênteses e por "distração" acabei marcando a opção que não queria(ME), embora tenha informado no requerimento (capa) a condição de EPP. Pode ter acontecido isso.

E considera-se também a possibilidade de ter ocorrido erro por parte da JComercial - quando da digitação dos códigos dos atos.

Se vc tem vias do que foi arquivado na JComercial, leve-as quando for lá.

Boa sorte e

Recomendações

bom dia

Preciso fazer uma alteração de firma individual para limitada e alterar a razão social, capital social. ja preenchi o CNPJ (VIA INTERNET) com os códigos 220, 225 e 247, porém a RFB me enviou o retorno me exigindo a prática dos códogos 220 e 257. Como proceder?

Olá pessoal, sou novato no furum e preciso de uma dica, precisamos substituir o presidente de nossa soc. de melhoramentos junto a Receita Federal (obs. o mesmo faleceu), já preenchemos o fcpj/qsa (ja consegui o dbe) porem como ja disse o antigo presidente já faleceu e aí?


Sds.

Wellington

Wellington da Silva Vieira,

Bom Dia!


Neste alteração, quem deverá assinar o DBE será o novo responsável perante a RFB, ou seja, o novo presidente.

Boa tarde Wilson, obrigado pela ajuda, temos a certidão averbada do ex-presidente vou anexar e entregar junto com os demais documentos e ver se é aceito (acho que é isso).
Att.

Wellington

Boa noite senhores.
Fiz uma alteração contratual há um mês atras e, por ser apenas uma alteração textual e principalmente pela urgência que foi solicitada, não consolidei o contrato, porém agora o sócio quer que eu faça esta consolidação.
É possível fazer tal consolidação sem alterar nenhuma cláusula, digo, após já ter feito o registro na Jucesp? E quanto a assinatura de um advogado, é necessário?
Grata.

Boa tarde!

Minha dúvida é com relação a transformação de empresa e seqüência de entradas. Primeiro para transformar uma empresa com dois sócios em Unipessoal é um processo. Ok, mas para que essa empresa possa ser transformada em individual que é outro processo posso dar entrada junto com a primeira transformação ou preciso aguardar a liberação da primeira para prosseguir com a segunda? E também O problema é que esse rapaz está sem contador há pelo menos 1 ano então a todas as obrigações estão atrasadas e não foram entregues. Minha outra duvida é: para fazer essa transformação ele precisa regularizar tudo primeiro ou pode transformar e depois regulariza? Outra duvida é que como ele não é ME nem EPP para essa transformação tem que entregar certidões negativas o que ele não vai conseguir, então como devo prosseguir?