respostas 12
acessos 28.040
Ana Regina Nicola
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde a todos
Minha dúvida é a seguinte:
Uma empresa tem uma divida com Bancos (emprestimo) e deixou de pagar por falta de recursos e seu nome e de seus sócios estão no SPC/Serasa. Não tem pendências na Receita Federal, Estado, nem Município.
Pergunto: É possível fazer uma alteração contratual desta empresa, para mudança de objeto social, nome e endereço?
Agradeço a quem puder ajudar.
Luis Gustavo Pereira da Silva Mello
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. PessoalSim, tais pendencias não impedem a empresa de fazer alterações, pois as dividas não são sincronizadas com o orgões competentes que fazer a alteração.
Hermes Torres Galindo Neto
Prata DIVISÃO 1, Contador(a)Altere sem problemas, só ficará impedido de fazer transações em instituições financeiras.
Viviane Andrade
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Olá COlegas, Bom dia!
E se a empresa tiver dívidas com tributos no âmbito municipal e Federal, pode haver alteração contratual, que mude objeto social e trasnferencia de endereço/minicipio?
Desde já agradece,
Viviane Andrade.
Rafael Laureano
Prata DIVISÃO 5, Despachante Viviane Andrade
Para alteração de objeto social e endereço nada impede.
Mas quando o assunto for transferência de quotas, transformação, entrada de sócio, aumento de capital será necessário regularizar a empresa ou o sócio em débito. Existem casos de sócios estarem com pendências na receita federal de ausência de IRPF ou a empresa constar em divída ativa ou federal, a junta comercia solicita certidões que comprovem a regularização.
Viviane Andrade
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Bom dia Rafael!
Obrigada pela resposta. Valeu!
Abço, Viviane Andrade.
Vanessa Santina
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Administrativo Boa tarde,
Estou precisando de ajuda urgente...
Tenho uma empresa a qual esta com dívidas na Receita Federal. Meu qustionamento é: Caso eu parcele a dívida, posso fazer alteração no quadro socieario da empresa?
Fabio Correa da Silva
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Vanessa Santina
Boa Tarde, a empresa não é enquadrada no ME ou no EPP????
Valquiria Roveri Bento
Prata DIVISÃO 2, Assessor(a) Administrativo Vanessa Santina
Dependendo de como você vai mexer no quadro de sócios, não precisa apresentar as CNDs.
E tb como informou o Fabio Correa da Silva, se a empresa for ME/EPP não precisa de CND para a JUCESP.
Como ficará a distribuição de quotas nesta alteração?
Vanessa Santina
Bronze DIVISÃO 4, Assistente AdministrativoEntão ela não é ME e nem EPP, porem esta no SIMPLES. a alteração será a retirada de uma das sócias. Transformaçãos de sociedade para empresário individual.
Fabio Correa da Silva
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar AdministrativoVanessa boa tarde, vc pode primeiramente enquadrar essa empresa no ME e depois fazer as alterações e transformação que não vai precisar das CNDs
Phillipe Gambôa
Consultor Especial , Gestor(a) Vanessa Santina
Como ela não está enquadrada no ME e nem em EPP, a alteração só será aceita com a apresentação das certidões em anexo.
Ela teria que solicitar o parcelamento, aguardar consolidar, pagar 1.parcela, emitir a CND e dar entrada. A consolidação de um parcelamento da RFB demora um pouco.
Vanessa Santina
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Administrativo Fabio, muito obrigada pela sua dica, porem a empresa não tem como ser ME, talvez poderia ser EPP. O que a cliente preferiu no momento foi o parcelamento como o Ph Gamboa sugeriu.
Caso alguem mais tenha a dúvida sobre esse assunto que voces me ajudaram (Fabio, Valquiria e Ph Gamboa) eu consegui a informação tambem pela IOB, que disse que com certeza após o parcelamento e o pagamento da 1º parcela, a empresa fica liberada para fazer alteração, pois a dívida é renegociada, e por esse motivo estara em dia.
Ja efetuamos o parcelamento, por incrivel que pareça saiu na hora.
De qualquer forma agradeço a todos que me ajudram.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.