Conversão de sociedade limitada para individual

Caros, tenho uma empresa de sociedade limitada onde, decorrentes de imprevistos, precisarei retirar 02 (dois) sócios, onde somente minha pessoa se fará constante no contrato social, pergunto: posso pegar o contrato social simplesmente e levar para meu contador alterá-lo para posterior requisição na junta comercial?

Fabrício,

Não tenha dúvidas que o profissional mais indicado/capacitado para promover todas as alterações que precisa fazer no Contrato Social, é o Contador, capaz de elaborar todos os atos necessários e orientá-lo indicando o melhor caminho para que consiga atingir seus objetivos.

Confie!

Boa Páscoa.

Recomendações

Não tenho dúvidas querida quanto a isso, creio que meu caso é um pouquinho complicado, pelo menos até achar uma resposta, segue um resumo abaixo:

Abri uma empresa em 13/06/2007, e com o passar dos anos, em 2009 exatamente, tive um desacerto com meu sócio e consequentemente a esposa dele, sócia também, nossas quotas ficaram assim: eu, Fabricio com 60%, Roberto 30% e Rosiane (esposa do Roberto)com 10%, sendo que todo capital fui eu que investi e nenhum dos dois entraram com qualquer valor.

Entretanto, sei que juridicamente, todos tem direitos com suas respectivas cotas, mas o que houve foi que em meados de novembro de 2009 os meus dois sócios abandonaram tanto a empresa como foram embora para outro estado, hoje eu não tenho mais a empresa em atividade mas tambem não se encontra com baixa nos órgãos competentes e preciso me organizar por aqui.

Tenho pesquisado bastante sobre transformar a empresa em individual e agora me chamou a atenção a individual com responsabilidade limitada, mas mesmo que o contador faça todas as devidas alterações, minha pergunta é: Como conseguirei as assinaturas de meus "sócios", pois nem sei onde residem e nunca mais os vi, se é que precisa? E se não há na lei nenhum mecanismo onde eu como sócio majoritãrio e frente a empresa posso impetrar algum tipo de ação no sentido de notificar meus ex-sócios juridicamente me possilitando retirá-los do contrato?

O que você acha?

Fabrício,

Andei interpelando uns amigos que militam na área da contabilidade sobre esse seu problema e algumas sugestões foram dadas; primeiro, observe o teor do Art. 54 § único, do Decreto 1800/96 - DNRC:

Verifique se no ato constitutivo da sua empresa, existe essa cláusula que estabelece que o detentor da maioria do capital (sócio majoritário) tem essas prerrogativas expressas; caso sim, grandes possibilidades de que vc consiga, numa tacada só, "livrar-se" dos outros - os 2 sumidos. Não posso deixar de lhe recomendar uma consulta c/um bom advogado...cautela e caldo de galinha não faz mal a ninguém, já dizia minha vó.

A outra saída, seria publicar por determinado tempo, por um nº de vezes também determinado, em um jornal de grande circulação, uma espécie de chamado aos sócios, p/que compareçam - e assinem - documentos necessários ao funcionamento da empresa - mais ou menos assim, e de novo, recomendo consultar um advogado.

O que não pode, é persistir essa situação que "engessa" qualquer atitude sua em relação ao andamento normal da sociedade. Não é justo.

Espero que esteja declarando o IR da sociedade - como inativa - p/que multas não sejam geradas.

Além do Advogado, é de bom tom que o Contador também participe de todos os questionamentos.

Boa sorte p/vc e muitas

Recomendações

Bom, felizmente consegui uma conversa com meu sócio sobre a saída dele voluntariamente, então terei apenas que mandar a documentação com todas alterações devidas e proceder com as alterações.

Contudo, eu gostaria para aproveitar tais mudanças e já fazer outras que tenho em mente tipo: mudança e inclusões de alguns CNAEs, mudança de endereço, inclusão de CNAEs como atacadista, atualização de meu endereço residencial e incluir a empresa no simples nacional.

Acho que é tudo que tenho para alterar.

Alterar para simples nacional já tenho a informação que é somente no inicio de cada ano, mas e o restante? posso alterar em qualquer momento?

Fabricio,

Alterações o mesmo pode fazer em qualquer momento, lembrando que na alteração de CNAEs fica muito atento nos Impeditivos pelo simples nacional, se o mesmo tem 10 CANEs que enquadra e 1 que não enquadra você pode perder o enquadramento no Simples nacional, por isso tem que tomar muito cuidado nesta parte. Mais enfim alteração pode se fazer em qualquer momento.


abraço. e boa sorte na sua empresa.