x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 1

acessos 944

transferencia de quotas de capital

DIOGMAR BRUNETTI

Diogmar Brunetti

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 23 abril 2012 | 17:55

Olá pessoal, minha dúvida é a seguinte:

Numa empresa Ltda, cujo parte das quotas pertenciam à menores, e estes eram representados por sua mãe, que tambem fazia parte da sociedade, foi feita alteração contratual, onde os menores passam suas cotas, parte para a mãe e parte para o Pai. Na alteração consta o valor das quotas, mas não fala sobre pagamento. Esta tranzação pode ser considerada que foi feita sem ônus? e como ficaria a declaração de IRPF dos Pais? devo colocar na descrição do Bem que foi em trazação (alteração contratual) sem ônus?
Desde já, agradecido.

Carlos Alberto Barbosa Muller

Carlos Alberto Barbosa Muller

Prata DIVISÃO 4, Proprietário(a)
há 12 anos Terça-Feira | 24 abril 2012 | 08:38

Bom dia Diogmar.

Quando se faz transmissão/redistribuição de quotas, num contrato bem elaborado, isso, normalmente, já vem acordado.

Ou voce cede, doa ou vende as quotas.

Como no caso existe a omissão do fato, e, como o fato se deu entre familiares diretos, salvo melhor juizo, acho não haveria problema em ser feito a doação por parte dos integrantes da socidade.

Atenciosamente,

Carlos Muller

MULLER - Assessoria Contabil e Sistemas
Rua Clara Camarão, 549 - Jd Amazonas
13044-390 - Campinas - SP
Fone:(19)2121-2593 - Cel:(19)8142-8004

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.