Caros amigos em decorrência da demora entrei em contato com a Ouvidoria da SRF, e como não poderia ser diferente a resposta foi padrão. "Típico de órgão público" Veja a seguir:
Resposta à Mensagem 546059
Sr(a) JOSE AMARO DA SILVA
O prazo para atendimento de solicitação de inscrição/alteração de CNPJ, hoje, é de no mínimo 15 dias contados a partir da data do recebimento dos documentos pela Receita Federal, podendo se estender até 30 dias em casos excepcionais, se as circunstâncias assim determinarem, como está acontecendo nesse segundo semestre de 2012. O prazo estabelecido é válido em condições normais, não podendo ser utilizado em períodos de exceção quando ocorrem problemas, episódios pontuais, como problemas de sistema, emissões de convocações em massa, datas limite para entrega de declarações, convocações para mutirões e treinamentos, férias e licenças médicas, etc.
Faça sempre o acompanhamento pelo sítio da RFB. Todos os pedidos serão analisados em ordem cronológica de protocolo e/ou recebimento.
O prazo de cancelamento do CNPJ é de 50 dias, caso a baixa não ocorra nesse período, compareça ao CAC em que foi protocolada a baixa para saber os prováveis motivos do indeferimento.
Caso seu atendimento não esteja pronto no prazo estipulado acima, ou seja, 30 dias, procure o Plantão CNPJ via Internet que funciona na Rua Tijuco Preto nº 187 Tatuapé no horário das 8h às 12h, através de agendamento de senhas na página da RFB, unidade de atendimento: CAC CNPJ.
Atenciosamente,
Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda
