ME e EPP não optante pelo simples nacional

Estou fazendo uma alteração em uma clinica de psicologia hoje uma sociedade LTDA no qual quero passa para LTDA-ME, pergunto a atividade de psicologia pode ser enquadrada como ME ja que não e optante pelo simples nacional.

agradeço desde já

Lucas

Lucas,

Não é a denominação ME que indica que a empresa é optante pelo Simples Nacional.

Paulo
então um empresa ME e obrigados estar no simples, ela não poderia se uma ME e ter uma tributação normal.

agradeço a atenção.

Correto Lucas,

A empresa pode ser ME (Micro empresa) porém adotar regime de tributação Normal.

Lucas T Marcelino,

Só reforçando o que Paulo já falou. A empresa pode ser ME ou EPP, mas isso não significa que a empresa será enquadrada obrigatoriamente no SIMPLES NACIONAL. No entanto, o inverso é verdadeiro, para ser enquadrada no SIMPLES NACIONAL precisa ser ME ou EPP obrigatoriamente de acordo com os critérios definidos pela Lei Complementar 123/2006 . Talvez a sua dúvida tenha sido gerada por este motivo.

Espero ter ajudado.

Olá, boa tarde!
Aproveitando o gancho desta questão de uma ME não optante pelo Simples, como fica a situação no caso de sócio desta ME não optante, querer abrir uma outra empresa ME que será optante pelo Simples, isso pode?
Esclarecendo melhor... a empresa já existente é enquadrada como ME porém não fez a opção pelo Simples e está sem movimento;
A empresa que o mesmo sócio quer abrir, terá faturamento pequeno e será ME optante pelo Simples.
Pelo que li da legislação, mesmo uma das empresas não sendo optante pelo Simples, ela se beneficia da Lei Compl. 123/2006 por ser enquadrada como ME, então não haveria problemas do sócio ter outra empresa ME, correto?

Danielle,
Boa tarde!

Veja:

A pessoa jurídica cujo titular ou sócio participe com mais de 10% do capital de outra empresa não optante pelo Simples Nacional e não beneficiada pela Lei Complementar nº 123, de 2006 não poderá optar pelo Simples Nacional se a receita bruta global ultrapassar o limite de R$ 3.600.000,00 (novo limite a partir de 1º de janeiro de 2012).

Exemplo 1: Paula possui 25% das cotas da empresa Paula & Carolina Ltda EPP cujo faturamento no ano-calendário de 2011 foi de R$ 2.200.000,00. Essa empresária, em março de 2012, decide entrar de sócia na empresa XYZ S.A, cujo faturamento no ano-calendário de 2011 foi de R$ 10 milhões. Ela adquiriu 1% dessa sociedade anônima. Como a participação em XYZ S.A. é menor do que 10%, mesmo com a receita bruta global ultrapassando o limite de R$ 3.600.000,00, a empresa Paula & Carolina Ltda EPP pode permanecer no Simples Nacional.
Exemplo 2: Paula possui 25% das cotas da empresa Paula & Carolina Ltda EPP cujo faturamento no ano-calendário de 2011 foi de R$ 2.200.000,00. Essa empresária, em março de 2012, decide entrar de sócia na empresa WWW S.A., cujo faturamento no ano-calendário de 2011 foi de R$ 10 milhões. Ela adquiriu 20% dessa sociedade anônima. Como a participação em WWW S.A. é maior do que 10% e a receita bruta global ultrapassa o limite de R$ 3.600.000,00, a empresa Paula & Carolina Ltda EPP não pode permanecer no Simples Nacional.

Fonte: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Perguntas/Perguntas.aspx

Sds...

Pessoal vamos bater na tecla mais uma vez.

Porte de empresa (ME, EPP, DEMAIS) é diferente de Regime tributário (Simples nacional, lucro presumido, real).


Uma empresa pode ser presumido ou real e ter ME ou EPP, o que define é teto de faturamento. 360 mil ou 3.600 milhões respectivamente.

Paulo e Gamboa, obrigada pelo retorno.
Então o que define é o teto, e como no meu caso o valor de faturamento das duas empresas será bem baixo, não preciso me preocupar.

Danielle Christina Wagner Leme,
Boa tarde!

Fique atenta a soma do faturamento das duas empresas, não ultrapassando o limite estabelecido de R$ 3.600.000,00 poderão as duas permanecerem no Regime do Simples Nacional, desde que, não se enquadram nas outras hipóteses de exclusão.

Sds...

Bom Dia,

Pessoal, estou fazendo a Abertura de uma empresa que atuará no ramo de fretamento, cujo atividade não pode ser enquadrada no Simples.
Minha dúvida, nesse caso, qual a diferença em realizar a Abertura como uma Empresa "ME", o faturamento dessa empresa será baixo, girará em torno de R$ 5.000,00 mensal, porém, eu já fiz a Constituição dela na Junta Comercial, mas não enquadrei como ME, alguém pode me explicar se é melhor enquadra-la como ME ou não?

Muito Obrigado!

Manoel Tiago Vieira

Leia aqui :
http://www.normaslegais.com.br/cont/contabil220806.htm

Pessoal, outra dúvida me surgiu agora, abri uma empresa Regime Normal, pois sua atividade é Impeditiva ao Simples, porém, seu faturamento será bem baixo, algo em torno de R$ 5.000,00 Mês, minha dúvida é, tem alguma vantagem/diferença caso eu enquadre ela em ME ?

Olá pessoal, gostaria de uma informação.

Meu antigo contador fez uma alteração na minha empresa, a atividade dela era de serviços de arquitetura e quando ele fez a ultima alteração me informando que não sairia do simples nacional, não foi bem isso que aconteceu. E agora estou com a empresa ME sem excluída do simples nacional, como ano passado ela ficou inativa não procurei corrigir isso, porem agora que vou retomar as atividades não sei como resolver isso e como ficou em questão das tributações das notas.

Grato

Anderson, Boa Noite,

Não entendi sua pergunta ela foi ou não foi excluída do Simples Nacional? O que não foi resolvido a declaração que ficou sem ser feita como inativa? qual é a sua dúvida, é se você pode voltar a trabalhar? favor refaça tais perguntas, para tentar-mos lhe ajudar e desde já seja muito bem vindo ao forum.

O que enriquece é o conhecimento.

Anderson da Costa

Se ela foi excluida do Simples só poderá voltar em janeiro de 2015, se tiver uma atividade que permita e não possuir pendências no fisco.

Boa tarde, gente estou com uma empresa de confecções q era do simples e agora foi excluida, e não sei como devo fazer os recolhimentos, alguem pode me ajudar? por que só trabalho com empresas do simples nacional. Grata

Elisangela Michele Nunes,

Deverá optar pelo Lucro real ou Lucro presumido.

certo Cristiano Goulart, agora preciso saber por exemplo como calculo, digamos um exemplo: ela compra R$ 2.000,00 e vende 2.300,00, sei o valor da compra e da venda , a partir dai como faço a opção pelo presumido e quais DARFs tenho q emitir e com quais codigos? lembro que uma loja de confecção que não tem faturamento muito alto é pequeno mesmo. Preciso saber com riqueza em detalhes pois so trabalho com simples nacional! Obrigada!!

Elisangela Michele Nunes,

Dê uma lida:

http://www.portaltributario.com.br/artigos/oquee_lucropresumido.htm

Cristiano Goulart obrigada vou dar uma olhada!

Olá,
Lendo os tópicos acima, entendi que a empresa pode ser EPP/ME e não ser simples Ok.
Quanto aos sócios,
O sócio da empresa A, é lucro Real e tem participação de 90%.
A empresa B é EPP, e não é Simples, o sócio da empresa A pode ser sócio da empresa B? Sem perder o enquadramento de EPP.

Boa tarde!

Conforme comentado a empresa pode ser EPP/ME e não ser simples.

Estou fazendo a constituição de uma empresa que não será do simples e que os sócios pediram para enquadrar com EPP, mas quando preenchi o formulário de enquadramento do site da Junta sai na declaração de enquadramento a seguinte informação:

"Declara, sob as penas da Lei, que se enquadra na condição de EMPRESA DE PEQUENO PORTE nos termos da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no § 4º do art. 3º da mencionada lei."

Agora fique confusa, por que um dos sócios é administrador e participa com mais de 10% do capital de outra empresa não beneficiada por esta Lei Complementar e a receita bruta global ultrapassa o limite.

Então ela não poderá ser EPP?