dbe

Olá pessoal, sou novo por aqui e estou com o seguinte problema:
Tenho uma empresa que era empresária individual, agora entrou um sócio e alterou o nome empresarial também.

Utilizei os seguintes eventos.

202 – Alteração de pessoa física responsável perante o CNPJ.
220 – Alteração do nome Empresarial.
225 – Alteração da Natureza jurídica.
257 – Alteração do numero de registro no órgão competente.

Mais aparece a seguinte Mensagem:

Sua solicitação não foi atendida pelo(s) motivo(s) abaixo indicado(s):
ÓRGÃO MOTIVO

RFB Qualificação do responsável perante o CNPJ é diferente da qualificação constante no QSA

OBS: A pessoa que era responsável pelo CNPJ ficou como Sócio, e a Pessoa que está entrando como Sócio administrador.

Bom dia! Vc tem que alterar tambem dentro do QSA a qualificação do socio remanescente mudando para Socio.

Então André, você tem que preencher o qsa indicando entrada de "sócio administrador" identificando a sua porcentagem na empresa e entrada de "sócio" indicando também a sua porcentagem na empresa.

Não tem essa opção no QSA.

Só tenho a opção de:

Entrada de Socio administrador.
Alteração da data de inclusão.
Alteração de dados do socio administrador.
Saida de Socio administrador.

Nos eventos tem a Opção de:

230 - Alteração da qualificação da pessoa fisica reponsavel perante CNPJ.

José, Observe!, na natureza do evento você coloca:
* entrada de sócio/administrador, coloca os dados do sócio com maior porcentagem no contrato inclusive a sua porcentagem na empresa e na qualificação dele você coloca o 49 = sócio administrador; feito isso você clica na seta do programa que está pra direita, o formulário vai ficar em branco daí você coloca os dados do "sócio" este com a menor porcentagem ou que não é o sócio administrador, coloca os dados dele e coloca a qualificação de o 22 = sócio, depois coloca a porcentagem dele na empresa e pronto salva e transmite o dbe pra rfb.

é o seguinte para a empresaria que já estava antes da entrada do novo socio vc tera que efetuar a opção no QSA Alteração de dados do socio/ administrador, e para o novo socio tem que escolher a opção Entrada de Socio/administrador. A data sera a mesma para ambos, ou seja da assinatura do novo contrato de transformação.

observe que as minhas instruções são para o preenchimento de qsa, os eventos você já cadastrou corretamente!!!

Bom dia Luan.
Já fiz esse procedimento foi ai que apareceu a mensagem.

Sua solicitação não foi atendida pelo(s) motivo(s) abaixo indicado(s):

ÓRGÃO MOTIVO

RFB Qualificação do responsável perante o CNPJ é diferente da qualificação constante no QSA

hum!, más não tem problema, você vai la no qsa, na natureza do evento você coloca saida de sócio/administrador, coloca os dados do antigo responsável pelo cnpj, depois clica na seta coloca na natureza do evento coloca entrada de sócio/administrador, coloca os dados do novo sócio administrador..., depois clica na seta, coloca os dados do sócio, aquele com a menor porcentagem na empresa, e pronto.

Pelo o que estou percebendo, no próprio QSA da Receita Federal é que está o erro. Possivelmente lá deve estar informando que o empresário é somente sócio.

BLZ. Vo vê se da Certo.

me avisa quando for deferido!!!

Jose Klevelan de Oliveira Silva conforme nosso amigo Andre Alves lhe falou, verifique no QSA do sócio que esta permanecendo e vê se encontra como Alteração de dados do socio/ administrador

Leandro A. de Melo, a questão é que o antigo administrador da empresa passou a ser apenas sócio então no qsa ele vai ter de informar a saida de sócio administrador e depois inscrever a entrada do administrador e do sócio!

Luan Costa, entendi.

Tive que fazer um processo parecido com esse, mas não havia dado essa pendência, pois o antigo administrador continuou sendo administrador.

tranquilo, Leandro A. de Melo.

a questão é que o antigo administrador da empresa passou a ser apenas sócio então no qsa ele vai ter de informar a saida de sócio administrador e depois inscrever a entrada do administrador e do sócio!

Luan a questão que se trata da mesma pessoa entao nao precisa de fazer saida e entrada, somente alterar. E para o novo socio adminstrador ou seja a outra pessoa ai sim tem que fazer como entrada.

Caro Leandro na receita o sócio tava como empresário individual.
Só que a empresa agora vai se torna uma sociedade limitada, e a pessoa que era responsável pelo CNPJ, ficou como Sócio minoritário, e o Sócio que ta entrando vai ficar responsável perante o CNPJ.

Ja fiz o Proceso de novo. to no aguarde assim que sai o resultado posto aqui.

valeu pela ajuda galera.

sim André, mais como vai mudar de sócio administrador, tem de fazer a saida do outro, uma empresa não pode ter 2 sócios administradores não é mesmo?, então se faz a alteração dando a saida de um e a entradada do outro.

concordo Luan que a empresa não pode ter 2 adminstradores perante a Receita Federal! Mas quando se trata da mesma pessoa deixando de ser sócio adm para apenas sócio, vc não precisa fazer duas alterações no QSA é só fazer uma, alterando a qualificação deste sócio perante a RF.

Luan Costa, se a empresa possui 6 sócios, os 6 sócios podem ser sócios administradores... tem empresa que é assim.

Jose Klevelan de Oliveira Silva, não tem que ser informado a saída e posteriormente a entrada do sócio que ficou... apenas Alteração de dados do socio/ administrador

Jose Klevelan, Luan Costa e Charles Henrique esquecem tudo que disse. Vc devera proceder da seguinte forma.

primeiramente preencher o requerimento de empresario com ato 002 e evento 046 transformação, para esta alteração preencher DBE somente exluindo o empresario da receita federal. depois

juntamente com o ato de transformação e novo contrato aprovado vc entra com novo DBE alterando capital, natureza juridica, nome empresarial, numero de registro no orgao, alteração da pessoa fisica resonsavel (coloca no novo responsavel) e quadro societario (devera preecher o QSA informando para os dois socios como entrada, e a data é do contrato de transformação de sociedade empresaria limitada)

Charles Henrique Ferreira da Silva, ja fiz essa Alteração de dados do socio/ administrador. to so esperando pra v se sai o dbe.

Esse DBE ta tirano a minha paciencia. Vejam só o que apareceu agora.

Sua solicitação não foi atendida pelo(s) motivo(s) abaixo indicado(s):

ÓRGÃO MOTIVO

RFB

O evento 225, quando indica a troca da natureza jurídica 213-5 para a natureza jurídica 206-2, não permite que haja eventos de exclusão e alteração de QSA.

RFB
Qualificação do responsável perante o CNPJ é diferente da qualificação constante no QSA.

RFB
A soma dos percentuais de participação no capital social coletados é menor que 100%.


Mais acho que o problema é mesmo na RFB, pois o somatorio dos percentuais fecha os 100%.

Cara liga na agência da RFB que responde pela jurisdição de sua cidade e fala com algum representante pra tirar esta dúvida!!!

Jose Klevelan de Oliveira Silva, da uma lida neste link dbe transformacao

como te informei anteriormente vc vai fazer primeiro a alteração requerimento de empresario protocolar junto com DBE com evento 225 (alteração de natureza jurídica).

para depois protocolar o outro com entrada de socio, mudanca da qualificação entre outras alterações

acho que agora fui mais claro, rsrsrs.

boa tarde!

Vo ligar na RFB, pra eles me orientarem.
Valeu pela Ajuda.