Alteração de sociedade

Olá Pessoal,
Tudo Bem!!

Tenho algumas dúvidas com relação a alteração de empresas, e se alguém puder me ajudar ficarei muito grato.

1-Uma empresa comercial com sociedade ltda. formada por 2 sócios e fundada em 1983 pode ser alterada para empresa individual ltda. para qualquer um dos socios e/ou pode ser passada para outra pessoa que não seja sócio?

1.1-A empresa tendo pendências com o fisco municipal, estadual e federal; este novo sócio assume ou as mesmas passam para o cpf dos antigos sócios?

2-Uma Empresa Individual (EI)fundada em 2003 já no simples nacional poder ser alterada para Empresa Individual Ltda. como já li em algumas matérias deste forum. Mas; esta alteração pode ser feita para uma outra pessoa que não seja o titular ou seja tirar o antigo dono da empresa?

2.1- Se houver pendências fiscais ou financeiras, como ficam?


No aguardo;
Roberto Milla

1-Uma empresa comercial com sociedade ltda. formada por 2 sócios e fundada em 1983 pode ser alterada para empresa individual ltda. para qualquer um dos socios e/ou pode ser passada para outra pessoa que não seja sócio?

R - Você pode transferir para outros sócios, cedendo 2 vagas. Se transformar em individual não poderá repassar.

1.1-A empresa tendo pendências com o fisco municipal, estadual e federal; este novo sócio assume ou as mesmas passam para o cpf dos antigos sócios?

R - A pendência fica na empresa, a alteração de sócios somente é feita mediante certidões negativas (quitação de débitos) no ato.

2-Uma Empresa Individual (EI)fundada em 2003 já no simples nacional poder ser alterada para Empresa Individual Ltda. como já li em algumas matérias deste forum. Mas; esta alteração pode ser feita para uma outra pessoa que não seja o titular ou seja tirar o antigo dono da empresa?

R - Não existe empresa individual ltda.
Ltda = designação para sociedade (2 ou mais sócios fisicos ou juridicos). Você pode transformar ela em sociedade ltda.

2.1- Se houver pendências fiscais ou financeiras, como ficam?

R - Se houver não é possivel alterar até regularização.

Ola
P H Gamboa;
Tudo bem;

Obrigado pela resposta,só q no último ítem vc diz q ñ existe empresa individual ltda.. Em pesquisa ao forum li em várias outras materias q há empresa individual ltda. e q se pode fazer uma alteração contratual de uma socidade ltda. p/individual ltda. A minha dúvida ainda é se pode passar a empresa p/outra pessoa.

Grato;
RMilla

Roberto Milla

O que existe é empresa individual de responsabilidade limitada.

- A minha dúvida ainda é se pode passar a empresa p/outra.

R - pode passar sim.

Respostas:
1) sim, pode ser transformar em individual (Entendo individual aqui como EIRELI) , podendo permanecer um dos sócios, ou um terceiro não sócio, porém, deve seguir o rito de arquivo da Junta Comercial local;
1.1)As pendências tributárias ficam gravadas na EMPRESA, porém, seus sócios atuais respondem pelas mesmas em até 2 anos após a alteração;
2) Somente existe uma forma da empresa individual mudar de dono, inicialmente transforma-se ela em LTDA ou EIRELI e num segundo ato, o dono originário cede sua participação.
2.1)Devemos dividir o assunto em dois momentos, primeiro que as mutações societárias nada tem haver com as alterações fiscais, esta segunda é acessória da primeira, apesar de parecer que seus papeis estão invertidos, desta forma qualquer alteração societária pode ser providenciada, mesmo com a existência de débitos, estes por sua vez, somente teriam forte influência se estivesse tratando de distrato social.

Caro Paulo Abreu,
Boa noite!!

2) Somente existe uma forma da empresa individual mudar de dono, inicialmente transforma-se ela em LTDA ou EIRELI e num segundo ato, o dono originário cede sua participação.

Conforme sua resposta (Ítem 2) a empresa individual pode mudar de de titular, gostaria q me informasse o passo a passo e o meio mais fácil d como fazer isso; pois sou preposto d uma (EI) e a titular qr me passar a mesma.

Desde já agradeço.

Att;
RMilla

Pessoal existe uma modalidade chamado Sociedade Unipessoal, resguardada pela CC: Uma sociedade com dois socios e um dos socios sai da empresa, por livre vontade ou por morte. com isso o socio remanescente fica obrigado, sob pena de tranformação em individual automaticamnete, a arranjar um ou mais socios para a empresa.
o que estou dizendo, Fiz há pouco tempo em uma empresa aqui do escritorio.
Espero ter ajudado!!!