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Alteração de Oficio no CNAE da Empresa

Andre Amaral

Andre Amaral

Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 7 setembro 2012 | 14:08

Boa tarde

Uma determinada empresa prestou um serviço que não consta na relação de atividades economicas dela. Questionada sobre isso, o responsavel pela empresa alegou que sempre prestou esse tipo de serviço e que a RFB teria feito uma alteração de oficio nos seus CNAEs

Confesso que nunca tinha ouvido falar nisso.

Algum dos colegas ja ouviu falar em "alteração de ofício" nos CNAEs da empresa? Se sim, em que casos isso pode acontecer?

Desde ja agradeço

Phillipe Gambôa
Consultor Especial

Phillipe Gambôa

Consultor Especial , Gestor(a)
há 11 anos Sábado | 8 setembro 2012 | 16:04

O que acontece é o seguinte, vez por outra o CNAE (a lista) muda algumas nomenclaturas ou códigos e altera automáticamente no sistema.

A receita não faz alteração de oficio sem processo regular registrado na Junta. De oficio o empresário ou contador da empresa teria que ter levado uma solicitação por escrito para tal ato, caso que não é mais aceito hoje em dia. A atividade dele é a mesma que consta nos atos (contratos sociais ou requerimento de empresário).

Resumindo é mais fácil ele estar emitindo errado do que a RFB ter aceitado algum oficio para troca de CNAE ou ter mudado por conta própria (seria muito estranho).

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