Bom dia Eliane Costa Primeiro você você registrará a empresa na junta comercial e após sair o registro você solicitará o cnpj utilizando o programa CNPJ 3.6 e após envio protocolar na receita federal do seu município lá constará o CNAE das atividades que você executará, após isso você irá até a prefeitura solicitar o alvará de funcionamento, ai começará as solicitações, para conseguir pegar o alvará você terá que ter os laudos de viabilidade da prefeitura, as vezes eles exigem do corpo de bombeiros se tiver por exemplo máquinas e equipamentos para retira de leite, alvará da vigilância sanitária enfim entre outros.
Segue algumas informações interessantes:
Localização da Agroindústria
Para se definir a localização, é necessário um exame detalhado dos principais fatores
que a agroindústria exige, bem antes de sua implantação. São muito importantes e
estratégicos que condições satisfatórias de infra-estrutura disponibilize energia elétrica,
preferencialmente, e de água, em quantidade e qualidade.
A agroindústria familiar deve ser localizada em pontos distantes de fontes produtores de
mau cheiro de qualquer natureza (pocilga, aviário, lixões, fossas, etc.), conforme
exigências sanitárias legais.
O terreno deverá ter um tamanho de acordo com a agroindústria e prevendo uma certa
área livre para futuras expansões que possam ser efetuadas. Deve ter espaço para a
circulação interna de veículos, facilitando a chegada de matéria-prima e a saída de
produtos acabados. É importante que o local seja servido por boas estradas para facilitar
o escoamento da produção.
O local não pode ter limitações quanto à disponibilidade e ao acesso à matéria-prima
principal. Isto representa economia no transporte. É importante que a agroindústria seja
localizada o mais próximo dos agricultores familiares, para que eles possam
acompanhar o dia-a-dia da unidade e terem melhores condições para gerenciá-la.
Produtos de Origem Animal
Como no caso de Produtos de origem vegetal, um levantamento da produção deve ser
feito e relatado na memória de cálculo seguindo as orientações abaixo:
Leite - Número de vacas, produção de cada agricultor (nome, CPF e localidade), rota do
leite, condições das estradas, possibilidade de melhoramento genético (aumento da
produção de leite em XX anos) e sanidade dos animais (existência de veterinários ou
agentes sanitários).
Carne - Número de animais (bovinos, suínos, caprinos, ovinos e pequenos animais) a
serem abatidos por semana, procedência (do grupo ou de terceiros, evitando assim o
abate clandestino), número de agricultores envolvidos, condições das estradas e
distâncias a serem percorridas.
Mel - Número de colméias existentes e/ou a serem implantadas, distâncias a serem
percorridas, condições das estradas e tipos de floradas na localidade.
Ovos - Número de poedeiras, água de boa qualidade, área a ser plantada para
produção da ração (se for comprada, acrescentar o valor da ração na memória de
cálculo e posteriormente na planilha de viabilidade), infra-estruturas tais como projeto da
fábrica de ração, galpões, bebedouros e comedouros.
Pescados - tipo extrativista ou criação (tanques-redes e lagoas), para cada um desses
casos. No tipo extrativista, o pescador artesanal não tem o custo da ração e depende
inteiramente de sua habilidade e da mãe natureza para colocar a matéria-prima dentro
da agroindústria de pescado ou vender o peixe apenas resfriado na maioria das vezes
para algum atravessador que possui um caminhão ou câmara frigorifica. No caso da
criação de peixes em tanques redes ou lagoas artificiais o pescador passa a ser criador
como qualquer outra atividade de criação (gado, suíno ou aves). Assim ele terá custos
com ração, manutenção dos tanques, compra de alevinos e alguns casos gastos com
energia elétrica para fazer a aeração dos tanques. Com relação a ração deve ser
planejado a utilização dos resíduos orgânicos das criações (porco e aves) para compor
parte da alimentação ou resíduos das agroindústrias de pescados e do processamento
de frutas e vegetais tudo acompanhado pelos técnicos dos órgãos de extensão rural.
Acessa: http://www.cpact.embrapa.br/forum/roteiro.pdf
Tem informações pertinentes sobre o ramo de atividade
