Abertura de empresa por bombeiro aposentado

Boa noite!

Gostaria de saber se um militar aposentado (bombeiro) pode abrir uma empresa. No caso a empresa será de prestação de serviços de segurança do trabalho e de qualidade de enfermagem. Sua esposa é enfermeira e será sócia da empresa. Gostaria de saber se ele pode aparecer como dono da empresa ou deverá ser somente quotista e sua esposa dona da mesma. A aposentadoria é por tempo de serviço e não por invalidez.

Desde já agradeço

Carlos Anesio da Silva,
Boa tarde!

O aposentado poderá sim, participar do quadro societário, sendo sócio administrador se assim desejar.

Cabe lembrar que, mesmo estando ele aposentado, na condição de sócio administrador com retirada pro-labore, deverá recolher os 11% sobre o valor do pro-labore e tais valores não serão passíveis de restituição ou pecúlio.

Sds...

Boa tarde, Paulo!
Obrigado pelos esclarecimentos.
Atenciosamente