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Transformação da LTDA em Eireli

Ana Paula de Mesquita Maia Santos

Ana Paula de Mesquita Maia Santos

Bronze DIVISÃO 5, Consultor(a) Recursos Humanos
há 11 anos Quarta-Feira | 26 setembro 2012 | 22:18

Oi pessoal! Gostaria de solicitar uma informação: Preciso transformar uma sociedade LTDA (atualmente tem 2 sócios) em EIRELI, onde irá permanecer um único sócio (o mesmo que, hoje, é o sócio gerente). Como devo proceder? Já li vários tópicos sobre o assunto mas quanto mais leio mais me confundo... Os colegas poderiam me ajudar? Como não sei se há mudança de uma estado para o outro, informo que estou no RS. Agradeço muito!

Ana Paula Mesquita
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Juliano Araújo dos Santos

Juliano Araújo dos Santos

Iniciante DIVISÃO 3, Estagiário(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 27 setembro 2012 | 03:18

Ana Paula,
não entendi bem tua dificuldade. Mas basicamente é uma alteração de saída de sócio tornando a sociedade unipessoal por até 180 dias (CC, art. 1033 trata disso). Podes formalizar em apenas um processo, o que vai te gerar economia das taxas. Fiz em dois processos distintos a constituição de uma Eireli dias atrás.
Primeiro, fiz a saída de um dos sócios - que cedeu suas quotas; no mesmo processo aumentamos o capital social para o mínimo de R$ 62.200 que requer a Eireli. Encaminhei para arquivamento com o DBE.
Depois que a Jucergs arquivou, fiz um processo de transformação da sociedade (capa vermelha) e um de ato constitutivo (capa marrom).
Em dois processos deves pagar as taxas para cada um dos processos.
Se ficou confusa a resposta ou a dúvida não era essa, manifeste-se, por gentileza.

ALEXANDRE

Alexandre

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 21 janeiro 2014 | 14:34

Boa tarde! Reforçando a pergunta da colega. É possível redigir na alteração de saída de sócio onde permanecerá apenas 1, o sócio remanescente, que este em virtude da saída do outro sócio resolve transformar a sociedade empresaria limitada em EIRELI? Alguém tem um modelo? E quais os atos na JUCESP/SP.

CLAUDENIR

Claudenir

Prata DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 10 anos Terça-Feira | 21 janeiro 2014 | 15:47

Estou fazendo uma transformação de sociedade limitada (dois sócios) em empresário, da seguinte forma:
1- sociedade limitada passei para unipessoalidade;
2- cadastro sincronizado inclui o sócio remanescente com 100% das quotas da sociedade e exclui o sócio retirante;
3- entrarei com o contrato de transformação juntamente com o requerimento de empresário e enquadramento. Uma capa para o requerimento e outra para o enqudrameto.

Está correto?


ALEXANDRE

Alexandre

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 21 janeiro 2014 | 16:22

A pergunta seria. Posso transformar para EIRELI uma sociedade empresaria limitada sem ter que registrar como unipessoal antes?Ou seja posso da a saída do sócio e transformar em EIRELI no mesmo documento? Se sim, quais seriam os atos na JUCESP/SP? E alguém teria um modelo?

Felipe

Felipe

Prata DIVISÃO 1, Analista Informática
há 10 anos Terça-Feira | 21 janeiro 2014 | 16:29

Na JUCERGS (Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul) o processo de transformação de sociedade empresária limitada em EIRELI consiste em 3 instrumentos. Inicialmente é realizada uma alteração preliminar da sociedade empresária limitada, tornando-a unipessoal e ajustando o capital social de acordo com o estabelecido pela legislação vigente, que no caso, corresponde a 100 vezes o atual salário mínimo. Deve aproveitar-se esta alteração preliminar para promover outras alterações caso seja necessário, como objeto social por exemplo.

Após homologado este instrumento é que encaminha-se então os instrumentos seguintes, sendo eles a Alteração de Transformação em EIRELI e o Ato Constitutivo de EIRELI, bem como o novo Enquadramento de ME se for o caso. Ambos instrumentos podem ser encaminhados simultaneamente à Junta Comercial, datados com a mesma data de assinatura.

Edição: Alexandre, quanto ao seu questionamento, ao menos na JUCERGS tal procedimento não é possível, sendo obrigatória sim esta alteração preliminar.

Quanto ao modelo, no site da JUCERGS está disponível o modelo do Ato Constitutivo de EIRELI. Provavelmente no site da JUCESP haja algo semelhante. Segue o link:

http://www.jucergs.rs.gov.br/p_servicos-downloads.asp

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