Constituição de associação

Fui procurada por um grupo que promove ações destinadas ao publico homossexual de minha cidade, sem obter fins lucrativos. Este grupo está precisando obter o CNPJ. Qual o procedimento para legalização deste grupo? Seria uma associação? Se for, o que é necessário para essa constituição?

Veja em https://www.cdtsp.com.br alguns procedimentos.

A associação deve ser registrada em cartório para obter o CNPJ.

- edital de convocação para reunião onde será discutida a fundação da associação
- lista de presença na reunião
- ata de assembleia de fundação da associação
- estatuto da associação