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DISTRATO SOCIAL - Dúvidas.

SANDRA

Sandra

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 16 anos Quinta-Feira | 20 setembro 2007 | 14:54

Boa Tarde.

Tenho uma empresa, com 5 sócios, estou fazendo o Distrato Social da mesma. O capital social é de 10.000,00. O sócio nº 1 tem 3.500,00, 2- 3.500,00, 3- 1.000,00, 4- 1.000,00 e 5- 1.000,00. Na claúsula 2ª que diz: Procedida a liquidação da siciedade, os quotistas recebem, neste ato, por saldo de seus haveres, respectivamente, a importância de R$ ............., este valor corresponde ao valor total que seria R$ 10.000,00.
A quem poder me ajudar.
Meu muito obrigada.

Sandra

Jose Acreano Boaventura

Jose Acreano Boaventura

Prata DIVISÃO 1, Controller
há 16 anos Quinta-Feira | 20 setembro 2007 | 17:39

Sandra, Boa Tarde

Em anexo 2 modelos de distrato



EMPRESA COMERCIAL
DISTRATO SOCIAL
NIRC 99 99 999999 1


EMPRESÁRIO X e EMPRESÁRIA Y, ambos brasileiros, casados, comerciantes, residentes e domiciliados nesta Capital na Rua X, 99, apto. 99, Bairro, ela portadora da Carteira de Identidade nº 99.999 SSP-CE e do CIC nº 999.999.999-99, ele portador da Carteira de Identidade nº 000.000 SSP-CE e do CIC nº 999.999.999-99, únicos componentes da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que gira nesta praça sob a denominação social de EMPRESA COMERCIAL cujo Contrato Social encontra-se arquivado na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o número acima indicado, resolvem, por este instrumento e de comum acordo, dissolver a mencionada sociedade, e o fazem conforme as condições seguintes:


1a.) - Os sócios declaram, nesta data, extinta a razão social de EMPRESA COMERCIAL.


2a.) - Os sócios são reembolsados de suas quotas no capital social da seguinte maneira:


EMPRESÁRIO X.................................................
R$ 2.700,00 90%
EMPRESÁRIA Y.................................................
R$ 300,00 10%

T O T A L ........................................
R$ 3.000,00 100%


3a.) - Reembolsados de suas quotas no capital social e não havendo obrigações a regularizar, os sócios dão-se mútua, plena, e geral quitação.


4a.) - Todos os sócios assumem inteira responsabilidade pelo ativo e passivo da extinta sociedade EMPRESA COMERCIAL, ficando sob a guarda da sócia EMPRESÁRIA Y todos os documentos fiscais relativos à sociedade.


E, por se acharem, assim, justos e combinados, assinam o presente instrumento em 03(três) vias de igual teor e forma, juntamente com as duas testemunhas abaixo.


Fortaleza, 20 de setembro de 2007


_______________________________________________
EMPRESÁRIO X


__________________________________
EMPRESÁRIA Y


Testemunhas:


Fulano de TalCI
CPF: Oculto
Ident. SSP-CE Beltrano de Tal
CPF: 999999
Ident. SSP-CE
Código Civil/2002


--------------------------------------------------------------------------------


MODELO BÁSICO DE DISTRATO SOCIAL DE

SOCIEDADE LIMITADA



DISTRATO SOCIAL DA ____________________________

FULANO DE TAL: (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação - modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e;

BELTRANO DE TAL: (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação - modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP), únicos sócios da COMÉRCIO AUTO PEÇAS TEX LTDA, com sede na Rua Otoni, nº 123, Bairro Serra, em Turmalina, em Minas Gerais, CEP 32123.090, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, NIRE ....................., e inscrita no CNPJ sob o número ....................................., resolvem, por não mais interessar a continuidade da empresa, dissolver e extinguir a sociedade, mediante as seguintes cláusulas:

1. A sociedade que iniciou suas atividades em 1º de julho de 1975, encerrou todas suas operações e atividades em 30 de abril de 2.002.

2. Procedida a liquidação da sociedade, cada um dos sócios recebe, neste ato, por saldo de seus haveres, respectivamente, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), correspondente ao valor de suas quotas.

3. Os sócios dão entre si e à sociedade plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamarem um do outro, seja a que título for, com fundamento no contrato social e suas alterações, declarando, ainda, extinta, para todos efeitos a sociedade em referência, com o arquivamento deste distrato na Junta Comercial do Estado.

4. A responsabilidade pelo ativo e passivo porventura supervenientes, fica a cargo do ex-sócio ............................................................., que se compromete, também, manter em boa guarda os livros e documentos da sociedade ora distratada.

E por estarem assim justos e acertados, assinam o presente DISTRATO em ___ vias de igual forma e teor.

___________, ___de _________de 20__

Local e data

aa) _________________________________
Fulano de Tal

aa) _________________________________
Beltrano de Tal

Espero ter ajudado

Karin

Karin

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 15 anos Sexta-Feira | 19 junho 2009 | 10:34

Bom dia,

ja pesquisei sobre o assunto mas ainda não encontrei uma explicação simples e pratica... preciso saber como faço os lançamentos de uma empresa que está sendo baixada.
Ja fiz o zeramento das contas do resultado, ok, deu prejuizo, alias a empresa está com o PL negativo.
E para zerar as contas do Ativo e Passivo, dei em contrapartida uma conta chamada Balanço de Encerramento (PL) correto? (foi isso que encontrei de explicações)
Só que andei lendo algo que tem q ser lançado o saldo na conta dos sócios - sub conta do Capital Social? ?? mas se o saldo ficou negativo por causa do PL negativo como fica??
me ajudem!!

Flavio Cesar de Oliveira

Flavio Cesar de Oliveira

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 15 anos Terça-Feira | 23 junho 2009 | 08:44

Bom Dia

Gostaria de saber sobre uma questão de baixa de empresa. Por acaso vocês teriam um modelo de distrato social de uma empresa constituida por sociedade Ltda, em que o sócio administrador da empresa veio a falecer a algum tempo atrás e o sócio cotista deseja dar baixa nesta empresa o quanto antes?

Caso tenham o modelo e possam me enviar.

Grato

Flavio Cesar

Jose Acreano Boaventura

Jose Acreano Boaventura

Prata DIVISÃO 1, Controller
há 15 anos Segunda-Feira | 29 junho 2009 | 17:41

Flavio

Segue...

Distrato Por Falecimento De Sócio (c/ Formal de Partilha)

Distrato Social de Sociedade Limitada



ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado em regime de comunhão de bens, comerciante, CPF nº 111.111.111-01, Cédula de Identidade RG nº 252.252-2 SSP-SP, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua do Arouche, nº 36, Largo do Arouche, CEP 01236-001,

JOÃO SOARES, falecido em 05/08/2002, conforme Formal de Partilha nº 546/2002 em 01/02/2003, neste ato representado por sua herdeira MARIA SOARES, brasileira, viuva, do lar, portadora do RG nº 66.666-66 SSP/SP e do CPF nº 555.555.555-55, residente e domiciliada à Rua Marconi, nº 546, Higienopolis, CEP 01235-860, São Paulo-SP.

Unicos sócios componentes da sociedade limitada que gira sob a denominação social de SIVA COMERCIAL LTDA, com sede à Rua Santos, nº 346, Vila Olimpia, CEP 45692-000, São Paulo-SP, registrada na JUCESP sob nº 35.200.200.200 em sessão de 02/05/1999 e inscrita no CNPJ sob nº 01.001.001/0001-00, resolvem, por não mais interessar a continuidade da empresa, dissolver e extinguir a sociedade, mediante as seguintes cláusulas:



1 - A sociedade que iniciou suas atividades em 00.00.00, A partir da data de 01.09.2002, a sociedade não mais praticou atos de comércio, tendo levantado um balanço especial, nessa mesma data, por força da cláusula 9ª do ato constitutivo, balanço transferido às fls. ..... do Diário Geral da sociedade.



2 - Tendo cabido, na partilha, ao herdeiro MARIA SOARES, acima já qualificados, as quotas de capital do sócio JOÃO SOARES e o respectivo resultado e lucros, demonstrados até a data do balanço especial, ficarão dessa forma sub-rogados nos direitos e obrigações do mesmo.



3 - O herdeiro MARIA SOARES, acima qualificado, recebe do sócio ANTONIO DA SILVA, neste ato, a quantia de R$ 1.000,00 (Um mil reais) em moeda corrente, correspondendo a importância recebida às quotas de capital, direitos e haveres do sócio falecido na sociedade, dando-se plena, geral, rasa e irrevogável quitação junto ao sócio remanescente ANTONIO DA SILVA, para nada mais reclamar, a qualquer título, com fundamento no contrato social e suas alterações, declarando, ainda, extinta, para todos efeitos a sociedade em referencia, com o arquivamento deste distrato na Junta Comercial do Estado.



4 - O sócio ANTONIO DA SILVA assume a responsabilidade do ativo e passivo da sociedade ora dissolvida, conforme balanço especial já referido, devendo promover a sua liquidação e manter a guarda dos livros e documento da sociedade disponível como garantia de pagamento das Notas Promissórias do item 03 deste instrumento, isentando os herdeiros do sócio falecido de toda e qualquer responsabilidade referente à sociedade, a partir deste ato.



Por se acharem justos e contratados, em tudo quanto neste distrato foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente, assinando-o na presença das duas testemunhas abaixo, em 03 (três) vias de igual teor.



São Paulo, 11 de janeiro de 2003.



Sócios:



________________ ___________________

ANTONIO DA SILVA JOÃO SOARES

Repr. MARIA SOARES



Testemunhas:



____________________ ________________

Maria Isabel Souza Maurício Braga

RG. 56.987-89 SSP-SP RG. 564.987-0 SSP-SP

REGINA VITORIA RASTRELLI TEIXEIRA

Regina Vitoria Rastrelli Teixeira

Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 13 anos Quinta-Feira | 23 setembro 2010 | 15:13

Karin, boa tarde.


Não sou muito "fera" no assunto.
Mas fiquei em dúvida com o que vc falou sobre os lançamentos de baixa do capital sem antes verificar se o prejuizo seria consumido pelo Caixa.
Vc deverá fazer o lançamento para zerar o resultado dos exercícios. Sejam lucros ou prejuizos.
No Contrato Social existe cláusula sobre a absorção de prejuizo pelos sócios.
Acredito que vc terá que fazer um lançamento para zerar o resultado primeiro. Depois é que fara o lançamento das contas Capital/Caixa.

Veja bem, tenho experiência sobre o encerramento com prejuízo. Estou apenas tentando ajudar partindo de um raciocínio lógico.
Tomara que o caixa não esteja negativo.

Boa sorte

Regina

Regina Rastrelli
Contabilista - CRCRJ 043751/O-8
email - [email protected]
telefone - (21) 99268-7247
Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 23 setembro 2010 | 21:30

Alberto,

Nas Juntas Comerciais realmente vc não precisará anexar as CNDs ao processo de baixa se a empresa estiver enquadrada como ME/EPP. Isso não elimina eventuais pendências financeiras caso existam; elas "serão herdadas" pelos sócios ou titular, no caso de Empresário, na condição de pessoas físicas.
Estava fácil demais, não é verdade?

Recomendações

JAMES FERREIRA

James Ferreira

Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Administrativo
há 13 anos Sexta-Feira | 15 julho 2011 | 10:12

Bom dia colegas,

tenho um duvida sobre a data do Documento no cadastro Web JUCESP

Tenho um distrato que foi assinado em 19/11/2010

porém por alguns motivos o processo ficou parado.

Agora fui cadastrar e quando digito essa data do itém " Data do documento" o sistema libera a seguinte mensagem " Data Informada é menor que 15/06/2011.

Ou seja 1 mês antes da data atual.

Alguem pode me ajudar ?

abraço e sucesso a todos.

marcelo oliveira mendes

Marcelo Oliveira Mendes

Ouro DIVISÃO 2, Relações Públicas
há 13 anos Sexta-Feira | 15 julho 2011 | 10:24

Alberto Mori Filho

recêntemente mandei um distrato de uma me para registrar em cartório posteriormente o pessoal do registro entrou em contato comigo exigindo a cnd de baixa da previdência agóra tratando-se de jucesp tudo é possível eu não me ariscaria nem perderia meu tempo, mas não custa tentar.

boa sorte

marcelo

LUIS ROGERIO FARIA ROSA

Luis Rogerio Faria Rosa

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Sexta-Feira | 15 julho 2011 | 19:57

Alguém tem o modelo de uma cláusula de Distrato social, onde o Ativo Imobilizado da empresa (no caso o prédio comercial) será repassado para um dos sócios como forma de pagamento de suas cotas, apesar do valor do imóvel ser maior que seu valor do % a qual tem direito.
Eu poderia transferir o imóvel agora para um dos sócios, só que o prédio está todo irregular quanto a documentação (habite-se, cnd, iptu, etc) iria fazer isso mais para frente. O cartório aconselhou para constar no distrato a transferência desse bem.

VALERIA REGINA DE ASSIS

Valeria Regina de Assis

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar
há 12 anos Quinta-Feira | 5 abril 2012 | 17:03

Ola., pessoal tenho uma duvida.,

vou cancelar uma empresa que foi registrada em 1996 no cartorio em sp., e ficou inativa por mais de 5 anos., duvida:

- por ela ainda nao ser enquadrada no novo cod civil em 2002, antes de cancelar terei q fazer uma alteração na razão social e somente depois entrar com a baixa?

- ela é dispensada de apresentar certidões ?
pessoal vcs teria como me passar um modelo de distrato de cartório?

obrigada

João Marcos de Moraes

João Marcos de Moraes

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal
há 12 anos Terça-Feira | 31 julho 2012 | 10:53

Bom dia a todos!
estou com a seguinte duvida:

Registrei um Distrato Social mas depois descobrimos por meio de indeferimento na Receita Federal que o Nome da Sócia foi alterado de casada para desquitada.
-posso fazer uma re-ratificação na JUCESP?

-e como fica o Distrato, tenho de citar as retificações ou apenas redigir um novo, agora com os dados corretos??

Agradeço.

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