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Problemas de alteração de sócios

Bruna Miranda

Bruna Miranda

Iniciante DIVISÃO 1, Analista Contratos
há 11 anos Quinta-Feira | 4 outubro 2012 | 19:07

Pessoal, preciso muito de ajuda, não sei mais a quem recorrer, por isso ficarei grata com a ajuda!
A empresa está aberta desde 2006. Por algum motivo, o contador nunca escriturou nada e a Inscrição Estadual está cancelada, mas ela opera normalmente. Atualmente, quem toma conta do negócio é o filho dos antigos proprietários (que figuram como donos até hoje) e ele quer tirar do nome dos antigos e regularizar tudo.
Provavelmente hajam débitos da Receita Federal e Estadual a pagar. Os da Prefeitura, já foram levantados e quitados.
Eu consigo entrar na prefeitura, solicitando a alteração do quadro de sócios.
A minha ideia seria fazer um novo contrato social, alterando os sócios, alterar na prefeitura e solicitar que a JUCESP protocole (haveria algum problema, caso hajam débitos fiscais?).
Feito isto, solicitaria na RFB e no Estado a alteração, solicitando também que sejam levantados os débitos atrasados. Nessa mesma ocasião eu já informaria o novo contador responsável, uma vez que o anterior não escriturou nada e se nega a liberar a documentação.
Pergunto, essa operação daria certo? Como eu poderia proceder da forma mais fácil para regularizar essa empresa no Estado e União, transferir para o nome correto e passar a pagar mensalmente todos os impostos devidos? Ah, a empresa não tem sequer Nota Fiscal (nem eletronica, nem talão, como fazer para regularizar? Basta protocolar o pedido?
Atualmente, a empresa não consegue sequer comprar de grandes empresas, por conta da Nota Fiscal eletrônica que não existe no seu CNPJ, creio eu.
Me ajudem por favor?

RICARDO COSTA FREITAS

Ricardo Costa Freitas

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 4 outubro 2012 | 19:42

Bruna, nesse caso penso eu que você deve levantar os débitos estaduais e federais dessa empresa e regularizá-los tb. Mas, realmente pra facilitar, seria mesmo melhor abrir outra empresa com sócios novos e ir regularizando a situação da antiga e depois dar baixa na empresa.

Quanto ao fato do contador antigo não querer entregar os documentos, contate um advogado para solicitar um habeas data, pois os documentos pertencem a empresa e ele não pode retê-los. A não escrituração da movimentação da empresa também é passível de processo judicial e junto ao CRC.

Espero ter ajudado.

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