Tiago Procópio
Iniciante DIVISÃO 1 , Estagiário(a)Preciso de maiores esclarecimentos sobre o código CNAE utilizado para farmácia comunitária, que recebe doações de medicamentos e realiza doações dos mesmos. Fiz algumas pesquisas sobre o assunto, mas não consegui chegar em uma resposta definitiva.
Nestas pesquisas, apesar de não encontrar nenhuma legislação específica, a CONCLA (Comissão Nacional de Classificação) não apresenta nenhuma subdivisão que se enquadre especificamente na descrição apresentada na natureza da operação apresenta nenhuma subdivisão que se enquadre especificamente na descrição apresentada na natureza da operação e atividade , a mais próxima seria o CNAE
4771-7/01 C O MÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, porém no campo "Notas Explicativas" são fornecidas as seguintes informações sobre a divisão 47 - Comércio Varejista: "Esta divisão compreende as atividades de revenda (venda sem transformação significativa) de bens de consumo novos e usados para o público em geral, preponderantemente para o consumidor final. O comércio varejista é organizado para vender mercadorias em pequenas quantidades ao consumidor final, representando, portanto, o último elo da cadeia de distribuição"
A partir dessas informações, esta correto o entendimento de que a atividade exercida não se caracteriza com o comercio, pois não existe a relação de compra e venda de mercadorias, ou seja, a troca e a
comercialização de bens, e sim , apenas a de atividades de associações de defesa de direitos sociais. E por fim indaga: Existe algum tipo de tratamento especial para e sta atividade, e qual o código CNAE correto a ser utilizado?
