Alienação de empresa

Uma determinada empresa esta com prejuizos acumulados e resolveu efetuar a venda para um grupo empresarial.
alguns socios possuem ainda o capital a integralizar

neste quadro em que a empresa se encontra, podemos acertar um valor de venda, sendo os novos socios responsáveis pelo restante da integralização , visto que estão adquirindo as cotas ja com esta pendencia a integralizazr?

existe algum impedimento legal em a empresa ser vendida com prejuizos acumulados

quanto ao CNPJ, os novos socios podem fazer a alteração tanto do nome de fantasia quanto da denominação social, ou so é feito permitido a alteração do nome de fantasia?

Muito grato a quem poder me responder estas questões.

Waldecir
Boa tarde

Segue comentarios

Não há impedimentos, embora os sócios devam cumprir com a integralização prevista em contrato e pela legislação do código civil todos os sócios são responsáveis pela integralização

Art. 1.052. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.




Não há impedimentos, mas deve ser verificado na negociação o quanto será efetivamente incorporado na empresa, a venda de quotas é uma operação do detentor das quotas com o vendedor, em principio na venda o valor recebido vai para o dono da quota e não para empresa. Se o valor vendido for superior ao que esta mencionado na quota o mesmo deve ser oferecido a tributação como ganho de capital.



Pode ser feito a alteração de todos os itens desde que constem no instrumento de alteração.


Heloisa Motoki

Muito obrigado pela sua gentileza .