Aposentado pode abrir emp como sócio quotista?

Bom dia,

Venho pedir a ajuda de vocês, pois gostaria de saber se aposentado por tempo de serviço pode ser sócio quotista de empresa simples Ltda?

Existe alguma lei que pode me dar embasamento para abrir uma sociedade com alguém que já é aposentado por tempo de serviço? Se sim, onde posso encontrá-la no código cívil?

Desde já muito obrigada!

Ana Paula
Boa tarde


Não há impedimentos para que ele possa ser socio de empresa, normalmente o INSS faz a verificação apenas em aposentados por auxilio doença (pela teoria se ele não pode trabalhar não poderia ter pro labore - salario de socio)


Heloisa Motoki