É necessario consolidar o Contrato ( Unipessoal)

Boa Tarde amigos.

Uma empresa do comercio com 2 socios no contrato Social.

Um deles está deixando a sociedade.

Então eu vou transferir as quotas dos socio que se desligará da socidade, para quotas de tesouraria, tendo em clausa o periodo de 180 dias.

Para fazer tal evendo em preciso consolidar o contrato anterior ou não?

Muito obrigado.

a consolidação e apenas uma ferramenta para a consolidação das informações, acredito que seja optativo.

Então Juarez.

Se eu fizer um novo contrato não problemas...

Muito Obrigado.

Abraço!

A consolidação é uma opção.

Por ser opcional.

Eu fiz da seguinte forma:

Veja se está OK.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL – TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS A TESOURARIA.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE: ___________


1. Fulano de Tal, (qualificação completa: nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), profissão, no do CPF, identidade (carteira de identidade, ou carteira de estrangeiro, indicando o seu no, órgão expedidor e estado emissor), residente e domiciliado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), doravante denominado CEDENTE, e

2. Beltrano de Tal, (qualificação completa: nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), profissão, no do CPF, identidade (carteira de identidade, ou carteira de estrangeiro, indicando o seu no, órgão expedidor e estado emissor), residente e domiciliado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), doravante denominada REMANESCENTE,

Únicos sócios da Sociedade Limitada, ________________________ Ltda., constituída por instrumento particular devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob NIRE ____________ em sessão de ___ de _____ de _____ e última alteração contratual registrada sob n. _______/__-_ em sessão de ___ de __________ de _____, com sede na cidade de ________ (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n. __.___.___/____-__, tem entre si, justo e contratado, esta __ª. (____) alteração do contrato social, mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:


CLÁUSULA 1ª - DA TRANFERÊNCIA DE QUOTAS

O sócio FULANO DE TAL, não desejando mais permanecer na sociedade, retira-se da mesma, vendendo as ____ ( ___ ) quotas que possui para a própria sociedade, permanecendo suas quotas em tesouraria. Por este ato também, o sócio que se retira dá a mais ampla e rasa quitação de seus direitos, nada mais tendo a reclamar em tempo algum quanto a seus direitos na sociedade.


CLÁUSULA 2ª - DA ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO

Em razão da alteração havida, o capital social, que permanece inalterado no valor de R$ 0.000,00 ( ___ reais ) representando por ____ ( ____ ) quotas de valor unitário R$ 1,00, passa a ser dividido entre os sócios na seguinte proporção:

- BELTRANO DE TAL - nº de quotas ____ - R$ ____
- Quotas em Tesouraria - nº de quotas ____ - R$ ____
- TOTAL - nº de quotas ____ - R$ ____

PARÁGRAFO ÚNICO: Nos termos do artigo 1033, IV, da Lei 10.406/02, a sociedade permanecerá unipessoal, devendo recompor seu quadro societário no prazo máximo de 180 ( cento e oitenta ) dias, sob pena de dissolução.


CLÁUSULA 3ª – DA RESPONSÁBILIDE DOS SÓCIOS

O sócio cedente desiste de eventuais ativos existentes na empresa, em favor do sócio remanescente e da própria sociedade. Quanto a passivo existente, é de responsabilidade exclusiva da sócia remanescente.

CLÁUSULA 4ª - DA NOVA REDAÇÃO SOCIAL

Resolvem os sócios, promover a Consolidação Contratual como segue:

Clausula Primeira
Retira-se da sociedade neste ato o sócio xxxxxxxxxx JUNIOR, acima qualificado, cedendo e transferindo por venda, suas cotas no valor de 3.000,00 (três mil reais), para o sócio remanescente yyyyyyyyyy PINHEIRO, acima qualificado.

Parágrafo Único - O Sócio Cedente declara expressamente, que as referidas cotas encontram-se livres e desembaraçadas de todos e quaisquer ônus e/ou gravames, sejam reais, pessoais, legais, convencionais, fiscais ou previdenciários, não havendo com relação às mesmas quotas execução ou qualquer outro procedimento judicial, estando portanto ditas quotas, para o Cedente, totalmente disponível e sem restrição de qualquer natureza.

Clausula segunda
Em virtude da cessão e transferência de participação societária, disposta na cláusula precedente, o capital social, totalmente subscrito e integralizado, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), representado por 10.000 (Dez mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (hum real) cada, passa a ter a seguinte distribuição entre os sócios:

yyyyyyyyyy

Parágrafo Único – o sócio remanescente, detentor de 100 % do capital social, devera reconstruir a pluralidade da sociedade, no prazo de 180 (cento e oitenta dias), em observância ao disposto no art. 1.033, inciso IV, da Lei 10.460, de 10.01.2002

Vamos lá...

Juarez voc~e não colocou as quoas em tesouraria?

Porque?

Ou pode ser dos dois jeitos?