modelo contrato alteração consolidação transformaç

Abaixo link para download de modelos de contrato social , alteração contratual simples , alteração contratual consolidada , transformação de individual para ltda , e transformação para EIRELI .


*(OBS1: cuidado! as cláusulas da alteração contratual não estão numeradas, isso porque no modelo tem todas as cláusulas de todas as alterações possíveis já na ordem correta, desta forma, quando abrir o modelo, quando quizer fazer uma alteração, antes de mais nada, salve uma cópia do modelo e depois apague as cláusulas que não serão utilizadas e logo após numere-as)

*(OBS2: atenção! A cláusula dos 180 dias só deve ser mantida caso venha a ficar apenas um sócio na empresa.)

*(OBS3: Verifique sua UF, pois na ultima cláusula consta "Fica eleito o foro de Brasília-DF", altere-a conforme sua necessidade.)

Espero que seja útil.

Qualquer dúvida manda um post.


Rogerio Messias da Mota


Nota da moderação:
Os arquivos devem ser enviados descompactados para o e-mail da moderação para que posteriormente sejam anexados ao tópico e disponibilizados a todos do fórum; NÃO SÃO PERMITIDO LINKS EXTERNOS DE PLANILHAS / DOCUMENTOS.

Assim que receber os arquivos, o tópico sera desbloqueado.

Boa Tarde Sr. Rogerio Messias da Mota;

Conforme e-mail enviado pelo Sr. em 25/07/2013 com anexos, estes foram disponibilizados para download; Peço desculpas pela demora, porém estava viajando (25/07 até 29/07) e retornei a minhas atividades somente no dia de hoje.

Para efetuar o download, basta clicar em Tópico com arquivo(s) para download localizado na parte superior de cada postagem; Ou em Este tópico contém anexo(s) na parte inferior, abaixo da foto em cada postagem;

Abraços

Att

Bom dia, tenho uma empresa de representação só que estou querendo transformar em comercio varejista de alimentos além da mudança de endereço apenas rua e bairro. como devo resolver?

Gabriela é só proceder as alterações que necessite, primeiro passo pela junta comercial e receita de sua jurisdição, depois de pronto proceda alterações no alvará de licença de seu município e por último solicitar inscrição estadual, juntando todas as alterações já realizadas, não está informado se é atuante na área contábil, caso não o seja, procure o seu contador.

Na realiade, o que você deve fazer, não é uma transformação, mas sim uma simples alteração contratual de atividades e de endereço.

Proceda da seguinte forma.

Elabore a alteração contratual com as cláusulas de mudança de endereço e atividades. Imprima em 03(três) vias.(Providenciar assinaturas dos sócios).

Elabore a FCN (Ficha de Cadastro Nacional) com os dados constantes no contrato.

Elabore o DBE (Documento básico de entrada do CNPJ - faça a opção pelo convenio com a junta comercial de seu estado). Constando os atos de mudança de endereço e de atividades. (A data deve ser igual a data de assinatura do contrato). Ao sair o DBE providencie assinatura com firma reconhecida do titular no documento. Imprima também o espelho do DBE.

Preencha a Capa da Junta Comercial de seu Estado, Junte todos os documentos dentro da capa, Pague a taxa para dar entrada na Alteração e se encaminhe a Junta Comercial de Seu Estado com o comprovante de pagamento da taxa e os documentos acima.

Você receberá um n° de Protocolo para acompanhamento do processo via internet.

Após a aprovação do processo, vá até a junta comercial, retire o processo, consulte o DBE para saber se foi Aprovado(Pois as vezes ocorre do processo ser aprovado e o DBE ser indeferido por erro na sua elaboração). Se o DBE foi aprovado, o CNPJ já vai estar alterado.

Então é só proceder com a mudança na Inscrição estadual através do Preenchimento da FAC. Após a impressão do documento, leva-lo para a Secretaria da Fazenda de seu Estado junto com a Alteração contratual que foi aprovada na junta.
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*OBS: Também é possível dar entrada no processo na Junta Comercial sem o DBE. Neste caso, o DBE será feito após a aprovação do processo pela Junta Comercial, mas atenção! as datas dos eventos não deverão ser a data de assinatura da Alteração Contratual, mas sim a data de registro da Alteração na Junta Comercial. E no DBE deverá constar o NIRE.

E, neste caso, você írá precisar providenciar uma cópia autenticada da Alteração Contratual para entregar na RFB junto com o DBE assinado com firma reconhecida.

boa tarde

gostaria de saber sobre a (dbe) para dar entrada na receita federal , com a alteração de transformação de empresario pra sociedade empresaria qual é o procedimento junto a receita federal junto com o processo da jucesp é constituição ou alteração

Alberto você já registrou a transformação na Junta?