Saída de sócio e transferência de quotas

Bom dia,

Colegas, preciso da ajuda de vocês.

Estou com a seguinte situação, a Empresa XIS tem o capital social de R$ 70.000,00 divido entre 3 sócios da seguinte forma:

* Sócio A, com 10.000,00
* Sócio B, com 40.000,00
* Sócio C, com 20.000,00

O sócio A irá retirar-se da sociedade e transferir as quotas para o sócio C.
Portanto, irá ficar assim:

* Sócio B 40.000,00
* Sócio C 30.000,00

Os sócios decidiram dividir o capital social da empresa em 50% para ambos, portanto o sócio B terá que transferi 5.000,00 para o sócio C.

Ficando 35.000,00 para cada.

Minha dúvida é como proceder na parte redacional, fiz o seguinte texto:

Cláusula Primeira: O sócio A, que ora se retira da sociedade, cede e transfere, por venda, suas quotas no total de 10.000 (dez mil) equivalente em moeda corrente no país a R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a sócia C. A sócia B, cede e transfere a parte de suas quotas no valor total de 5.000,00 (cinco mil reais) para a sócia C.


Cláusula Segunda: Por este ato também, o sócio que se retira dá a mais ampla e rasa quitação de seus direitos, nada mais tendo a reclamar em tempo algum quanto a seus direitos na sociedade.


O que acham, está correto?

Boa tarde,

Segue abaixo a redação:

O sócia, "A", detentor do montante de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) dividido em 10.000 (Quinze Mil) quotas, de valor unitário igual a R$ 1,00 (Um Real), já totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional do país, que ora se retira da sociedade, cede e transfere sob forma de venda o valor total de suas quotas, para o sócio "C", acima qualificado; e o sócio "B", detentor do montante de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) dividido em 40.000 (Quarenta Mil) quotas, de valor unitário igual a R$ 1,00 (Um Real), já totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional do país, cede e transfere sob forma de venda parte de suas quotas no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para o sócio "C", acima qualificado; declarando ainda os sócios cedentes terem recebido do cessionário os valores das quotas que ora lhes cede e transfere pelo que se firma perante os mesmos e a empresa, plena e total quitação.

Rogerio Carlos de Souza,

Perfeito!

Obrigado.

Bom dia !!!

Aproveitando a pergunta do colega Wadyson, quando a empresa possui 3 sócios e a razão social possui a expressãO CIA LDTDA, com a saída de um dos sócios, a razão social da empresa obrigatoriamente deve ser alterada, retirando-se o CIA LTDA?


Grata!!!

Bom dia, Ariani

Não vejo essa obrigatoriedade.

Ariane,

Vamos supor que o nome empresarial é "Araujo, Alves & Cia lTDA". Pelo nome, tenho um sócio Alves, outro Araujo e mais um ou dez, ou oitenta, não importa pois estão todos acobertados pelo "...& Cia Ltda"

Se o sócio que está se retirando é um dos dois cujo nome civil é o que aparece - Araujo ou Alves" - vc terá sim, que alterar o nome empresarial; supondo que restarão no mínimo 2 sócios; poderá adotar "Alves & Cia Ltda" ou Araujo & Cia Ltda, ou Araujo e Silva Ltda - supondo que o 3º sócio é "Silva".

Espero que tenha captado.

Recomendações

Olá Jacyara, boa tarde!

Diante do exposto acima, gostaria que vc me ajudasse para a situação semelhante que segue:

Numa Empresa de nome ex.: "Santos & Silva Ltda, onde o "Santos" vem do sócio Antonio e "Silva" vem do sócio José... Contudo o Sócio José está saindo da sociedade, onde entrará Maria Xavier... então obrigatoriamente será necessário tirar o "Silva" da empresa? Vale lembrar que o Sócio que está saindo o "José" e o que permanecerá o "Antonio" não são contra a permanência do nome empresarial.

Aguardo retorno!!

Sds

Pelo que sei, nome empresarial em ltda não tem nada a ver com o nome dos sócios. Somente em empresa individual. Poder ser qualquer nome que esteja disponível.

Robson dê uma lida nesse link, ele pode dirimir as suas dúvidas.
contabilidade-juntacomercial.blogspot.com.br

Bom dia caros colegas

Aproveitando o tópico do amigo, gostaria da posição de vocês quanto a seguinte situação:

Determinada empresa possui 3 sócios, um deles irá se retirar da sociedade e sua participação será restituída com um terreno que no momento se encontra contabilizado no estoque da empresa. Este procedimento é incorreto ou é legal?

Para complemento, não se trata de imobiliária ou incorporadora, logo a venda de terreno não é da atividade fim da empresa, apenas foi contabilizado no estoque.

Desde já agradeço a atenção de todos.

Caro Robson,
Mil desculpas pela demora na resposta que, se não mais servir para a dúvida da época, pelo menos poderá ser usada em outra oportunidade...

Sim, o nome empresarial terá que ser alterado, independentemente da disposição do sócio que ora retira-se de permitir que seu nome civil continue sendo usado na composição do nome empresarial. É um artigo da Lei 10.406 de 2002 que instituiu o novo Código Civil - Art. 1.165 - que estabelece que é obrigatória a alteração do nome empresarial quando o sócio que "empresta" seu nome civil para compô-lo, retira-se da sociedade.

As vezes passa despercebido nas Junta Comerciais, mas, que é obrigação, é.


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