x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 4

acessos 905

Empresa adquirir cotas de si mesma

Phillipe Gambôa
Consultor Especial

Phillipe Gambôa

Consultor Especial , Gestor(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 10 abril 2013 | 14:33

Boa tarde pessoal,
Estou fazendo uma alteração ao qual me deparei com um problema que vou listar abaixo :

5 sócios sairam da sociedade e cederam suas quotas para própria empresa X, restaram no caso apenas no QSA a empresa X, o sócio Y, e o sócio Z.

Fui fazer o DBE e adicionar a própria empresa no QSA para adquirir as quotas ou seja :

Empresa X : 80% das quotas
Sócio Y : 10% das quotas
Sócio Z : 10% das quotas

O DBE me retorna um erro dizendo o seguinte : Item CNPJ do Sócio/Administrador não pode ser igual ao CNPJ de identificação da empresa.

---------

Minha dúvida é a seguinte como faço para informar no DBE que os sócios cedentes repassaram todas suas quotas ou seja 80% para própria empresa ?

Fui buscar uma lei e vi isto : direitoempresarial-cja.blogspot.com.br

Alguém teve um caso parecido ?

Como preencho o DBE ?

-----
Abertura, alterações e baixas em PE
Revisão de processos
Implantação de padronização em escritórios contábeis
Consultoria e assessoria empresarial
Auditoria para escritórios e gestão de processos internos
-----
Orçamento gratuito
-----
Tel/Whats - (81) 99801.9055
Marcelo Junior

Marcelo Junior

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 10 abril 2013 | 16:03

Phillipe,

Vendo esse caso tenho uma seguinte análise, a empresa em si não tem personalidade Juridica, ou seja o capital social tem que ficar em 50% x 50% porque o Capital Social é uma responsabilidade do sócio com a empresa, então a empresa não pode entrar no seu próprio quadro societário.

Espero ter ajudado.

Att.

Phillipe Gambôa
Consultor Especial

Phillipe Gambôa

Consultor Especial , Gestor(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 10 abril 2013 | 19:31

No antigo código civil (anterior a 2003) era possivel a própria empresa comprar suas próprias cotas e entrar no QSA como sócia.

Lendo o novo código civil (a partir de 2003) eles não permitem mais que a própria empresa compre suas cotas de sócios cedentes e entre como sócia no QSA.

---

Agradeço a ajuda David Kelvin.

-----
Abertura, alterações e baixas em PE
Revisão de processos
Implantação de padronização em escritórios contábeis
Consultoria e assessoria empresarial
Auditoria para escritórios e gestão de processos internos
-----
Orçamento gratuito
-----
Tel/Whats - (81) 99801.9055

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.