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FERIADO NO SABADO

Flavio alsercon

Flavio Alsercon

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 3 semanas Quarta-Feira | 4 setembro 2024 | 08:45

Aguem pode me responder, quando o feriado é no sábado, quem trabalha de segunda a sexta, mas já cumprindo o horario da sábado, só trabalha 1/2 expediente na sexta, véspera do feriado?

Taina Souza

Taina Souza

Bronze DIVISÃO 5, Analista Pessoal
há 3 semanas Quarta-Feira | 4 setembro 2024 | 09:14

Ótimo dia Flávio!

O correto a se fazer é que o funcionário que trabalhar em regime de compensação deve reduzir sua carga horária nas semanas em que o feriado cai no Sábado, isto porque não é necessário que se faça a compensação quando já é direito do funcionário ganhar o feriado remunerado (Lei nº 605/1949, art. ).
Uma das práticas sugerida é que a empresa reduza as 4 horas compensadas da jornada de trabalho daquela semana, resultando em 8 horas diárias, de segunda a sexta, e totalizando 40 horas semanal;

Se o funcionário mesmo assim fizer a compensação, a empresa deve lhe pagar hora extra, haja visto que foi trabalhado a mais sem necessidade e o funcionário não irá gozar do descanso como recompensa.

Espero ter ajudado!

Atenciosamente,
Tainá Souza| Departamento Pessoal

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