Fernanda
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Boa noite pessoal,
Preciso saber quais as características, partes, objeto e se pode ser de forma pública ou particular um contrato de locação. Se alguém souber, agradeço.
respostas 3
acessos 748
Fernanda
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Boa noite pessoal,
Preciso saber quais as características, partes, objeto e se pode ser de forma pública ou particular um contrato de locação. Se alguém souber, agradeço.
Hugo Ribeiro
Moderador , Contador(a) Cristiane, boa noite.
Favor ler os artigos 565 ao 578 do Código Civil, que trata sobre o aluguel de coisas.
Acesse aqui.
Att,
Hugo.
Fernanda
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)Obrigada, já havia lido estes artigos, mesmo assim obrigada pela ajuda!
Hugo Ribeiro
Moderador , Contador(a) Cristiele, então é só adequar as combinações contratuais respeitando os dispositivos legais.
O contrato pode ser particular, com firma reconhecida dos contratantes, onde o registro em cartório é facultativo, salvo interesse maior das partes.
Havendo dúvidas específicas, favor retornar.
Att.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.