EFD Contribuições - Filial sem Movimento

Boa tarde, Colegas!

Preciso gerar a EFD Contribuições de uma empresa que esta com uma filial sem movimento.

Fiquei em dúvida como devo proceder. Esse CNPJ tem que aparecer na EFD Contribuições?

Ficarei muito agradecida se alguém puder me ajudar.

Joselia segue o texto conforme o Guia Pratico

REGISTRO 0120: IDENTIFICAÇÃO DE PERÍODOS DISPENSADOS DA
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES – EFD-CONTRIBUIÇÕES
Registro opcional, específico para a pessoa jurídica informar os meses em que não tenha realizado operações representativas de receitas
auferidas ou recebidas, e operações com direito a crédito (ensejando a dispensa de transmissão de EFD-Contribuições nesses meses), a
ser apresentado na escrituração referente ao período de apuração de dezembro de cada ano-calendário ou no mês em que ocorreu a
extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial. Referido registro ainda não está disponibilizado para preenchimento, em relação
ao ano-calendário de 2012, na versão 2.02 do PVA, devendo ser disponibilizado na versão seguinte (Versão 2.03 do PVA).
O Registro “0120” tem por objetivo a pessoa jurídica informar o(s) período(s) de apuração mensal em que está
dispensada da apresentação da EFD-Contribuições, no termos dos §§ 7º e 8º do art. 5º da Instrução Normativa RFB nº
1.252/2012, em relação aos meses em que:
I – A pessoa jurídica sujeita à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real:
- não tenha auferido ou recebido receita bruta da venda de bens e serviços, ou de outra natureza, sujeita
ou não ao pagamento das contribuições, inclusive no caso de isenção, não incidência, suspensão ou
alíquota zero; e
- não tenha realizado ou praticado operações sujeitas a apuração de créditos da não cumulatividade do
PIS/Pasep e da Cofins, inclusive referentes a operações de importação.
II - A pessoa jurídica sujeita à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido:
- não tenha auferido ou recebido receita bruta da venda de bens e serviços, ou de outra natureza, sujeita
ou não ao pagamento das contribuições, inclusive no caso de isenção, não incidência, suspensão ou
alíquota zero.
Deverá ser apresentado 01 (um) registro “0120” para cada mês do ano-calendário em que a pessoa jurídica se enquadre
nas situações acima relacionadas.Desta forma, uma pessoa jurídica sujeita ao regime não-cumulativo de apuração do
PIS/Pasep e da Cofins que, em relação ao ano-calendário de 2012, estaria sujeita à obrigatoriedade de entrega da EFDContribuições
em todos os meses do ano-calendário, caso não tenha auferido receitas ou realizado operações geradoras de
crédito durante todo o ano, deverá apresentar tão somente a EFD-Contribuições referente ao mês de dezembro/2012,
informando um registro “0120” para cada mês que não teve movimento.
Caso a pessoa jurídica não tenha realizado operações apenas em alguns meses do ano-calendário, informará então na
EFD-Contribuições referente a dezembro do ano-calendário em referencia, os meses em que não realizou as operações
acima referidas no registro “0120”, ficando assim dispensada da apresentação da EFD-Contribuições em relação a esses
meses.

Boa tarde, José Carlos!

Muito obrigada pela informação, ajudou muito.

Merece

T+