Taigo Ferreira Gomes,
Você leu essa pergunta resposta:
154. Quando deve ser informado esse registro?
Deve ser informado no arquivo de acordo com as seguintes instruções:
a) Se a empresa não mantiver escrita contábil (Art. 76, § 6° e 7°, Anexo XVIII ao RICMS/MS) o registro será informado na competência de fevereiro de cada ano juntamente com a totalidade das operações e prestações desse mês de fevereiro. As informações a serem informadas no registro 74, neste caso, são aquelas existentes do inventário levantado no estabelecimento no último dia do ano civil anterior. Ex: Um arquivo a ser transmitido até 15/03/2004, referente à competência de fevereiro/2004, conterá registros tipo 74 que reflitam a situação do estoque em 31/12/2003 da empresa que não mantiver escrita contábil. Em continuidade, anualmente, as informações serão prestadas sempre em fevereiro de cada ano contendo as informações existentes do inventário levantado no estabelecimento no último dia do ano civil anterior.
b) Se a empresa mantiver escrita contábil (Art. 76, caput e § 7°, Anexo XVIII ao RICMS/MS) o registro será informado da seguinte maneira:
1) Para empresas que realizam o balanço anualmente: Anualmente, no mês de fevereiro de cada ano juntamente com a totalidade das operações e prestações desse mês de fevereiro. As informações a serem prestadas no registro tipo 74, neste caso, são aquelas existentes do inventário levantado no estabelecimento à época do balanço anual, no caso, no encerramento do exercício do ano civil anterior. Ex: Um arquivo a ser transmitido até 15/03/2004, referente à competência de fevereiro/2004, conterá registros tipo 74 que reflitam a situação do estoque em 31/12/2003 da empresa nesse caso. Em continuidade, anualmente, as informações serão prestadas sempre em fevereiro de cada ano contendo as informações existentes do inventário levantado no estabelecimento no último dia do ano civil anterior (data do encerramento do exercício civil e data do balanço anual);
2) Para empresas que escrituram o Livro Registro de Inventário trimestralmente: As informações a serem prestadas no registro tipo 74, neste caso, são aquelas existentes do inventário levantado no último dia do trimestre civil (31/03, 30/06, 30/09 ou 31/12). Assim, empresas nesse caso, apresentarão os registros tipo 74 correspondentes aos seus inventários trimestrais por ocasião das entregas mensais dos arquivos magnéticos das competências de março, junho, setembro e dezembro de cada ano junto com a totalidade das operações e prestações dessas competências. Ex: Um arquivo a ser transmitido até 15/04/2004, referente à competência de março/2004, conterá registros tipo 74 que reflitam a situação do estoque em 31/03/2004 da empresa obrigada a escriturar o Livro Registro de Inventário trimestralmente. Em continuidade, as informações serão prestadas sempre em março, junho, setembro e dezembro de cada ano contendo as informações existentes do inventário levantado no último dia de cada trimestre civil;
3) Nos casos de incorporação, fusão, cisão ou extinção de atividade, no mês de encerramento do período de apuração.
Fonte: Perguntas e respostas SINTEGRA