SPED Fiscal

Bom dia!

Quem não possui inscrição estadual, não é contribuinte de ICMS e IPI?
E consequentemente quem não é contribuinte, não está obrigado a entrega do SPED Fiscal?

Flávia em relação ao ICMS, Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.(tem que ter insc. estadual)
já quanto ao IPI o contribuinte é o industrializador.(tem que possuir insc. CNPJ)

Flávia
Bom dia

Esclarecimento sobre a obrigatoriedade à Escrituração Fiscal Digital – EFD em Minas Gerais – após a publicação do Protocolo ICMS no 66, de 30/09/2011, acesse " Orientações Estaduais " no Portal Estadual da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Obs: Sendo a pessoa jurídica somente prestadora de serviços, não sujeita ao cadastro de contribuintes de ICMS, não deverá até então, enviar o arquivo Sped Fiscal.


Att.

Obrigada David e Paulo!