Decore

Bom dia,

Como emitir uma DECORE para autônomo, haja vista, a exigência da fonte pagadora?

Que é a fonte pagadora do autônomo? é ele mesmo?

Eu emitir uma para o destinatário Banco do Brasil e coloquei a fonte o próprio beneficiário.

Boa tarde Luciano



Lhe recomendo dar uma lida na RESOLUÇÃO CFC Nº 1.364/2011 para maiores esclarecimentos, o Anexo II fala a respeito dos documentos que podem fundamentar a emissão da Decore.

Segundo a minha compreensão, que não sei se é a correta, a fonte pagadora é aquela que pagou algum valor para ele, por exemplo, alguém que ele prestou serviços ou comercializou algo, porém é melhor da uma olhada nessa resolução mesmo.



Espero ter contribuído!

Obrigado por ter ajudado, porém, a dúvida continua: Ora, o cidadão tem um negócio, mas não tem registro, é muito procurado por diversos indivíduos, cada uma é a sua fonte pagadora, mas não tem fonte principal, então entendo que ele(autônomo)não pode receber uma decore. isso?

Luciano o DECORE não pode ser emitido sem uma fonte pagadora devidamente registrada na Receita Federal, com CNPJ, tem que ser feito documento idôneo e sempre lembrando que o seu CRC vai fiscalizá-lo, pois ao emitir uma DECORE deverá guardar uma via pra fiscalização e pode ter certeza ela acontecerá. Por isso não devemos fazer a qualquer um e de qualquer forma. Você tem que ter origem fundamentada da renda do cidadão. Mas se quer correr risco, recolha o GPS e IRRF sobre os valores que informou na DECORE e faça a declaração do IRPF no ano seguinte de acordo com decore feita.