Prezados,
tenho um cliente com um caso bastante "exótico".
Trata-se de associação sem fins lucrativos que, há aproximadamente dois anos, inadvertidamente distribuiu lucros aos seus associados. Advertida do risco fiscal decorrente desta distribuição de lucros, antecipou-se à RFB e passou a declarar-se como tributada. Retificou as respectivas declarações (DIPJ, DCTF etc) para passar a apurar seus tributos pelo Lucro Presumido (inclusive retroativamente, desde a ocorrência da distribuição de lucros). Pagou seus impostos e continua assim até hoje.
Acredito que, normalmente, esta "suspensão da isenção" se dá após fiscalização pela RFB (ex: clubes de futebol e associações de ensino cuja com desvio de finalidade).
Considerando que a legislação (Lei nº 9.430/95, artigo 32) trata de "suspensão" da isenção, penso que é logicamente possível o retorno à condição de isenta, a partir do momento em que cessar o motivo da referida suspensão (considerando, ainda, ter ocorrido a regular apuração de tributos e os respectivos recolhimentos).
Agora a dúvida: como proceder? Simplesmente deixar de recolher no IRPJ/CSLL/PIS/COFINS lucro presumido, voltar a recolher PIS-Folha, e refletir nas declarações? Ou seria necessário provocar/solicitar à RFB?
Grato,