Júlio Cesar Tobias
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal Boa tarde pessoal,
Não sei se aqui é a sala certa, mas acredito que sim.
Nós temos um cliente que é uma empresa normal que tem nota fiscal eletrônica e ECF e só trabalha com produtos monofásicos.
Ele veio me questionar algo que aconteceu nos registros M400 e M800. Lá estava o valor bruto das notas fiscais mais o valor líquido dos cupons. O guia prático da EFD é bem claro em dizer que deve aparecer somente os valores brutos na página 237:
"Campo 3 (...) informar o valor total da receita bruta no período, referente ao CST informado no campo
02..."
Mas depois ele mostra que esse resultado bruto é referente as somas:
"· VL_ITEM dos registros A170, cujo valor do campo IND_OPER do respectivo registro A100, seja igual a “1”,
· VL_ITEM dos registros C170, cujo valor do campo COD_MOD do registro C100 seja diferente de 55 (NFe) ou
quando o valor do campo COD_MOD seja igual a 55 e o valor do campo IND_ESCRI do registro C010 seja
igual a 2. Em ambos casos o valor do campo IND_OPER do registro C100 deve ser igual a “1”,
· VL_ITEM dos registros C181 e C491, quando o valor do campo IND_ESCRI do registro C010 seja igual a 1
· VL_ITEM dos registros C481, quando o valor do campo do campo IND_ESCRI do registro C010 seja igual a 2
· VL_ITEM dos registros C381, C601, D201, D601,
· VL_DOC dos registros D300,
· VL_BRT do registro D350,
· VL_OPER do registro F100, cujo valor do campo IND_OPER seja igual a “1” ou “2”,
· VL_TOT_REC do registro F200,
· VL_REC_CAIXA dos registros F500 e F510,
· VL_REC_COMP dos registros F550 e F560,
· VL_REC do registro I100.
No caso de ser informado o CST 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária, o preenchimento deste campo
deverá ser feito apenas quando a alíquota aplicável for igual a zero (casos de revenda de produtos sujeitos à substituição
tributária)."
É possível reparar que o C481 que aparece nessa soma é o valor LÍQUIDO do ECF e não aparece mais nenhum outro registro que fala de descontos e cancelamentos.
Por que ele joga o valor líquido dos ECFs e o bruto das notas? Tem alguma diferença?
Se tiver, estaria o guia se contradizendo então (uma vez que diz que é pra jogar o valor bruto das receitas e pega o valor líquido)?
Obrigado