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Erro M410 e M810 no EFD Contribuições

Lauren Neri

Lauren Neri

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 15 janeiro 2014 | 14:30

Boa tarde amigos !

Me ajudem, por favor ?!

No EFD Contribuições apareceu dois erros, o M410 e o M810... Pesquisei a respeito disso e parece que eu teria que usar um código no campo "NAT REC" no G5 Phoenix que é o sistema que utilizo.
Porém não sei que código utilizar, poderiam me ajudar com isso ? Nem sei onde acho esses códigos...
uso o CST 07 e estes são os CNAES da empresa:

46.47-8-02 - Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações
47.61-0-01 - Comércio varejista de livros
82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
85.41-4-00 - Educação profissional de nível técnico
85.93-7-00 - Ensino de idiomas
85.99-6-03 - Treinamento em informática
85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Obrigada !!

Israel Ferreira

Israel Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 15 janeiro 2014 | 14:48

Lauren, boa tarde,

O registro M410 é o "DETALHAMENTO DAS RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS
PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU DE
VENDAS COM SUSPENSÃO – PIS/PASEP"

Existem tabelas disponibilizadas pela Receita Federal para as naturezas de receitas por situação tributária abaixo:


- Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 04 - Revenda);
- Tabela 4.3.11: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 04 - Revenda);
- Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05 - Revenda);
- Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06);
- Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07);
- Tabela 4.3.15: Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08);
- Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09).

Se você usa o CST 07, verifique o código da natureza de receita na tabela 4.3.14. Segue link do site da RFB com as respectivas tabelas. Nela você deverá procurar pelo produto gerador da receita para informar na EFD. O código possui três dígitos.

www1.receita.fazenda.gov.br


"Respostas em caráter de orientação, não produzem os efeitos da consulta formal junto ao órgão competente."


Israel Ferreira
Contador
Campos de Sousa Assessoria Contabil
Lauren Neri

Lauren Neri

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 15 janeiro 2014 | 14:54

Muuuito obrigada Israel !!!

Pelo que vi, usarei o código 999 então, pois as atividades da empresa não se enquadram nas outras descrições aparentemente.

Israel Ferreira

Israel Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 15 janeiro 2014 | 14:55

De nada Lauren, bom trabalho!

"Respostas em caráter de orientação, não produzem os efeitos da consulta formal junto ao órgão competente."


Israel Ferreira
Contador
Campos de Sousa Assessoria Contabil

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