Emissão de NF-E sem destaque de PIS e COFINS Lucro Real

Bom dia Nobre Colegas




Criei este tópico porque surgiu a dúvida e não encontrei em minha pesquisa, é o seguinte, esse fim de semana eu fui chamado por um amigo para emitir nota em uma Serraria optante pelo Lucro Real, ele me pediu para emitir essa nota pois estava em viagem, então ele me orientou como deveria ser emitida essa nota por telefone, no entanto quando chegou a hora de informar os tributos referentes a PIS e COFINS ele me orientou a colocar a opção "01 - Operação Tributável com Alíquota Básica" no entanto no valor tanto de PIS como o de COFINS eu fui orientado a deixar com os valores zerados, a justificativa é que funciona assim porque o contador calculo os respectivos créditos de PIS e COFINS depois no fechamento do mês.

A dúvida que surgiu é, está correto esse procedimento? Não deveria ser destacado o PIS e o COFINS normalmente na nota?


Desde já, agradeço!



Att,

Fabrício, esse exemplo mostra um erro bem comum ao validar o SPED Contribuições, a utilização de uma Situação Tributária que exige Base, Alíquota e Valor de Imposto, no seu caso 01, não aceitará lançamento como isenção/outros de PIS e COFINS, o correto seria utilizar a CST 49 - Outras operações de Saídas ou 99 - Outras Operações.

Provavelmente ele não utilize esse software de emissão de notas para a confecção de seu arquivo magnético do SPED Contribuições, ao contrário já teria notado o erro que está cometendo com a divergência de CST no lançamento.

att:

Boa tarde Christian



Realmente acho que você tem razão, me lembro que estava tendo um problema semelhante a algum tempo atrás com uma empresa do Lucro Presumido, nesse caso precisei ir até a empresa e corrigir a emissão de notas, porém reparei que mais empresas no Lucro Real emitem nota dessa forma, aumentando ainda mais a minha dúvida, será que isso está correto?

Fabrício, acredito estar errado a maneira de como foi lançado essa nota, tanto que ao gerar uma Nota Fiscal Eletrônica, a mesma não é aceita como emitida pela RFB caso tenha uma CST tributada sem estar com os impostos destacados, o mesmo ocorre no SPED Contribuições, de qualquer forma, pode haver uma maneira de ser lançado como a situação que explanou acima, porém eu desconheço.

Se descobrir algo neste sentido, poste novamente que será outra situação impar que aprendemos nessa luta diária para escriturar de forma correta as empresas no Brasil.

att:

Boa noite Christian



Acredite ou não eu presenciei essa nota ser transmitida sem valores, aliás, sem valores é um exagero pois fui orientado a colocar o valor "0,00" nos campos de base de cálculo e valor do imposto. Estou nesse momento procurando uma base legal que me ajuda a verificar se este é mesmo um procedimento legal, embora eu ache que não seja não.


Att,