EFD Contribuições - BC Alíquota Zero - Com ou sem valor?

Colegas,

Estamos mudando o sistema aqui na empresa, e o pessoal do novo sistema esta me dizendo que quando tiver lançamento com a CST 73 que é a operação de aquisição a alíquota zero, alega que o correto seria deixar sem preenchimento de BC e Imposto. Dizem que no layout não é obrigatório.

O antigo sistema nestes casos de CST 73 ele trazia o valor de base de calculo e a alíquota seria zero, conseqüentemente os valores dos impostos é zero.

Já fiz varias pesquisas e não encontrei nada em lei a respeito.... Alguém sabe algo sobre qual será a forma correta???

Patrícia, bom dia,

Aconselho preencher como era antes. Se o validador possui todos os tipos de incidência/alíquotas/operações, melhor preencher tudo e evitar futuros questionamentos do fisco quanto às receitas não tributadas.

Bom dia Patricia,

Conforme orientação presente no Manual da EFD-Contribuições \"não devem ser
informados documentos fiscais que não se refiram a operações geradoras de receitas\".
Assim de um modo geral as operações de vendas são geradoras de receitas e por este
motivo mesmo que não sejam alcançadas pela incidência das contribuições deverão
obrigatoriamente constar na EFD-Contribuições.
Com isto todas as operações de vendas mesmo que sejam de produtos com tributação
monofásica, alíquota zero e demais operações sem incidência das contribuições deverão
ser informadas na EFD-Contribuições.

No que tange as operações de \"entrada\" deverão ser informadas tão somente aquelas
geradoras de crédito de Pis e de Cofins calculados na sistemática não cumulativa.

Neste caso acredito que deves preencher somente o valor do item, sem base de cálculo e alíquota.

Espero ter ajudado!