Aline Ribeiro
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar ContabilidadeBom dia, foi enviado por engano o SPED PIS/COFINS de uma empresa optantes pelo simples nacional, nesse caso o que pode ser feito para corrigir, ou cancelar essa declaração que foi enviada?
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Aline Ribeiro
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar ContabilidadeBom dia, foi enviado por engano o SPED PIS/COFINS de uma empresa optantes pelo simples nacional, nesse caso o que pode ser feito para corrigir, ou cancelar essa declaração que foi enviada?
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador , Sócio(a) Proprietário Bom dia Viviane,
Cancelamento da EFD-Contribuições
108. Qual procedimento adotar ao transmitir a EFD-Contribuições em situações em que não há a obrigatoriedade, como no caso de empresa optante pelo Simples Nacional? É possível cancelar uma EFD transmitida?
No caso de uma pessoa jurídica proceder, indevidamente (por não ser contribuinte ou não estar obrigada), à transmissão de uma escrituração digital original, caso eventuais tributos nela apurados não sejam devidos, efetivos, deve o contribuinte proceder à retificação da obrigação acessória original ou, não tendo tributo a ser apurado ou escriturado, retificar para entregar nova escrituração, sem dados. Não existe previsão de cancelamento de escrituração.
O fato de uma pessoa jurídica ter transmitido uma escrituração, indevidamente, por não estar obrigada, não o vincula à condição de obrigatoriedade de entrega, nos meses correspondentes.
Fonte: Perguntas Frequentes - EFD-Contribuições
Aline Ribeiro
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidadeok, então se a declaração original foi entregue zerada não preciso retificar não é? e nos meses seguintes posso deixar de enviar já que a empresa é do simples nacional.
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador , Sócio(a) Proprietário Viviane, boa tarde
Correto seu entendimento.
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