Micaelle Colares
Iniciante DIVISÃO 3, Administrador(a) Banco de Dados
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Micaelle Colares
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Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal Boa tarde Micaelle Colares
Tenho a informação que em pincéis para pintura, tem CST 50 (entrada) e 01 (saída), para NCM que se iniciam com 9603, conforme Lei n. 10.833 de 2003 e Lei n. 10.637 de 2002. Eu não tenho nada relacionado exatamente para o NCM que você mencionou, mas acredito que vá valer para ele também.
Se o erro/advertência está dando em Notas de Compra, verifique se o CFOP referente a Nota Fiscal que ocorre a advertência, é mesmo uma operação geradora de crédito. Há casos, por exemplo, que a Empresa compra para uso e consumo, coloca o CFOP 1.556 ou 1.407, e coloca CST 50. Quando não se trata de Aquisição de Bens Utilizados como Insumo, você não vai poder se creditar de PIS e COFINS na operação.
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